Os alertas e multas têm sido insuficientes para conter a poluição no interior de Caxias do Sul. Estima-se que obras e reformas geram 450 toneladas de detritos todos os dias na cidade. Não há números do volume reaproveitado, mas boa parte é jogada em matas de preservação permanente ou enterradas em lotes particulares quando deveria ser enviada para aterros controlados.
Confira dois vídeos com flagrantes:
A prática só vigora porque é mais barato ser multado do que instalar o processo correto. Em média, o aluguel de um contêiner em frente a uma obra custa R$ 180. Como 10 empresas operam com esse serviço na cidade, o setor movimenta aproximadamente R$ 500 mil por mês. Contudo, apenas três dessas empresas têm algum tipo de autorização para recolher, separar e reaproveitar o material. As demais operam sem licença, segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma).
Por lei, quem recolhe deve encaminhar os resíduos para uma área autorizada, um serviço que inexiste em Caxias. O procedimento correto pode custar três vezes mais, o que inclui triagem, reaproveitamento e transporte em aterro licenciado em outra cidade. Por esse motivo, a maioria tem trabalhado irregularmente para reduzir custos e vencer a concorrência. O lixo acaba ficando em áreas impróprias da cidade. Tal conta favorece poucos e prejudica milhares.
Desde 2003, quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu regras claras para a destinação de resíduos da construção civil, empresas vêm desafiando autoridades municipais e as resoluções federais. Recentemente, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) concedeu 90 dias para que todas as coletoras de entulhos busquem o licenciamento. O prazo vence em julho, mas isso não significa permissão para o descarte ilegal como vem ocorrendo.
A preferência pelo interior se deve a pouca fiscalização e as raras denúncias. Longe da vigilância, vale cavoucar a terra, lançar resíduos contaminados e encobrir as evidências de substâncias nocivas. Os resultados são impactantes: o material sufoca e mata vegetações, afeta rios e fontes de água, atrai bichos e insetos e coloca em risco edificações que podem vir a ser assentadas nesses terrenos.
Empresas particulares não são as únicas responsáveis. Durante dois dias, o Pioneiro monitorou um aterro na região da bacia de captação da barragem Maestra. O espaço fica na Rua Adolfo Randazzo, quase em frente à Associação de Recicladores Interbairros. Detalhe: a área é do município e recebe entulhos de obras públicas, contrariando as determinações da Semma. Particulares também usam o ponto frequentemente para o descarte irregular. Não há critério para lançar restos de asfalto, piche, meios-fios de calçadas, paralelepípedos, tijolos, telhas e cimento.
No início do mês, a reportagem flagrou uma caçamba da Codeca largando entulhos. O gerente comercial da empresa, Gilberto Meletti, diz que o procedimento não está incorreto. Segundo ele, o caminhão transportava apenas material de escavação para uma área autorizada pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Quatro dias depois, no mesmo endereço, um caminhão da desentupidora D'Luz despejou conteúdo coletado nas tubulações da rede pública.
A D'Luz tem contrato com a prefeitura para limpar tubulações de esgoto em obras de drenagem. O titular da pasta, Adiló Didomenico, afirma que a empresa não tinha autorização para o descarte e foi advertida. Por outro lado, a secretaria busca licenciar o terreno para receber mais material futuramente.
- Notificamos a Secretaria de Obras e o descarte cessou naquele ponto. O tratamento é o mesmo para o setor público e privado - garante o secretário do Meio Ambiente, Adivandro Rech.
