Caxias do Sul pode se juntar aos 13 municípios do Estado que optaram por acabar com o convênio do transporte público escolar firmado entre prefeitura e Piratini. Até então, o município bancava a maior parte dos gastos. Em 2013, os quase R$ 8 milhões investidos no setor tiveram contribuição de pouco mais de R$ 1 milhão do governo do Estado.
O desequilíbrio entre os investimentos, além da recusa da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE) em matricular 50 crianças no ensino fundamental, motivou a Procuradoria Geral do Município a emitir uma notificação à 4ª CRE, no dia 30 de outubro, um dia antes da renovação contratual, alertando para o término da parceria.
- Deste valor, apenas metade é gasto com os alunos da rede municipal. O dinheiro que gastamos com os estudantes da rede estadual influencia e prejudica outras demandas - justifica a secretária municipal de Educação, Marléa Ramos Alves.
Em Caxias, dos alunos que dependem do transporte público escolar, 1.623 pertencem à rede estadual, somados aos 2.765 do município. As medidas para o pagamento do serviço são diferentes: enquanto o município taxa o valor por quilômetro rodado, o Estado destina uma quantia individual por aluno.
Uma cópia da notificação emitida pela procuradoria da prefeitura foi entregue ao governador Tarso Genro (PT) pelo prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT). A coordenadora da 4ª CRE, Cleudete Piccoli, afirma não ter recebido nenhum comunicado oficial:
- Não gostaríamos que a parceria acabasse. Se acabar, precisamos providenciar licitação, resolver a situação - preocupa-se Cleudete.
