Em dois anos de blitze, suspensões de CNH aumentam 236% em Caxias do Sul

Às vésperas de completar dois anos, as blitze de trânsito em Caxias apontam resultados contundentes. Desde novembro de 2011, início da força-tarefa da fiscalização na cidade, até setembro deste ano, 1.720 condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Na média, são 74 suspensões mensais. Em comparação com os 12 meses anteriores às blitze, o aumento impressiona. De outubro de 2010 a outubro de 2011, a média era de 22 condutores com habilitação suspensa a cada mês. O incremento é de 236%.

A suspensão da CNH pode se dar de forma específica _ por infração gravíssima _ ou pelo acúmulo de 20 pontos ou mais em multas ao longo de 12 meses. Do total de suspensões desde o início da Lei Seca, 57% são por dirigir sob efeito de álcool (artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro). As demais são por excesso de velocidade (25%) ou acúmulo de pontos, sendo esse item o menos recorrente.

Todos os dados acima são referentes a suspensões já efetivadas, casos em que o condutor não apresentou defesa dentro do prazo informado pelo Detran _ de um a 12 meses _ ou que o recurso já tenha sido julgado e a pena mantida. Há 4,7 mil processos de suspensão ainda em andamento em Caxias do Sul. Os dados são da  Companhia de Processamento Dados do Rio Grande do Sul (Procergs).

O diretor de Trânsito da Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMTTM), Jorge Catusso, avalia o entendimento da população sobre o rigor adotado pela fiscalização:
_ A maioria dos condutores parece ter entendido de primeira e parou de se arriscar ao volante. Outra parte precisou ser flagrada para entender. E ainda há quem insista em se arriscar. Mas por ser uma ação sistemática, todo o motorista irresponsável uma hora vai acabar respondendo pelo que faz.

O condutor notificado da suspensão do direito de dirigir tem direito à defesa e não perde esse direito até o julgamento do recurso em todas as instâncias. Se a penalização for confirmada, deve entregar a CNH em um Centro de Formação de Condutores (CFC) e ficar sem dirigir durante o período estabelecido. Também precisará passar por curso de reciclagem e prova teórica. Muitos, porém, não atendem. No último ano, a força-tarefa composta pela Fiscalização de Trânsito, Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF), flagrou 154 condutores com habilitação suspensa. A reincidência pode acarretar a cassação da CNH por dois anos e autuação por crime de trânsito, com pena de seis meses a um ano de prisão e multa.

*Colaborou Adriano Duarte