Marcos André Pinheiro foi absolvido pelo assassinato de Eder de Vargas de Lima, em 1999, em Caxias do Sul. Conforme a acusação, na noite de 7 de agosto, Pinheiro e Lima discutiram na Rua dos Arapongas, no bairro Vila Ipê. Um irmão de Pinheiro teve a casa arrombada e uma televisão furtada, e o rapaz afirmava que o crime havia sido praticado por Lima.
Depois de uma discussão, Pinheiro sacou um revólver e atirou contra a cabeça de Lima. Em depoimento à Justiça, o réu disse ter sido vítima de uma tentativa de assalto e entrado em luta corporal com Lima, que estaria segurando uma arma.
Ambos teriam rolado um barranco e a arma teria disparado. Pinheiro alegou legítima defesa e foi absolvido.
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