O frigorífico da JBS Aves no bairro Ana Rech, em Caxias do Sul, foi notificado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quinta-feira. A fábrica tem 1.009 empregados, sendo 157 estrangeiros e mais 166 terceiros prestadores de serviços. Apesar do nome, a empresa abate 2.750 suínos diariamente.
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- A planta apresenta problemas de gestão de risco, especialmente na área da saúde, com risco acentuado em máquinas e processos produtivos. Será necessária uma intervenção forte da empresa para solucionar todos eles, e rapidamente. O processo de adequação será acompanhado de perto e monitoradas todas as ações, de forma a garantir essa adequação no menor prazo possível - afirma o procurador do Trabalho Ricardo Garcia.
No prazo de 48 horas, a empresa deverá adotar 15 providências, com recomendação para paralisação da atividade ou máquina para viabilizar a correção e por apresentar risco grave e iminente de acidente ou adoecimento. Para outras 13 situações foi concedido prazo de 30 dias, enquanto três situações receberam 60 dias. O documento foi entregue em reunião com executivos da indústria.
O frigorífico deverá enviar relatórios informando o andamento do cumprimento dos itens da notificação nos dias 15 de janeiro, 15 de fevereiro e 15 de março. Também foi notificada a comparecer à sede do MPT em Caxias do Sul, em abril.
A ação teve apoio técnico dos Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra, com sede em Caxias do Sul, e Cerest Missões, com sede em Ijuí, mais o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), além da participação do movimento sindical dos trabalhadores.
A notificação é resultado da 30ª operação da força-tarefa do MPT, que investiga o meio ambiente do trabalho em frigoríficos gaúchos desde janeiro do ano passado. Essa foi a segunda ação em Caxias do Sul. A primeira foi no início de outubro, quando o MPT também expediu uma notificação à Seara Alimentos S. A. (do grupo econômico JBS Foods), no bairro Desvio Rizzo.
Necessidades de adequação
Ministério Público do Trabalho notifica frigorífico da JBS de Ana Rech, em Caxias
No prazo de 48 horas, a empresa deverá adotar 15 providências
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