O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que "só é possível melhorar a vida do povo se tiver compatibilidade entre a necessidade do reajuste e a receita que nós temos". A frase se refere à decisão de terça-feira da Câmara dos Deputados, que aprovou reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, contrariando a orientação do próprio governo, que defendia um percentual menor. Lula não disse se irá vetar o reajuste. Afirmou que só tomará uma decisão quando o assunto for finalizado no Congresso Nacional.
- Com tranquilidade vou conversar com o ministro da Fazenda, mas só depois que o Senado tomar a decisão final. Não sei se o Senado toma a decisão, se volta para a Câmara, portanto, a hora é de aguardar o Congresso cumprir sua parte - disse a jornalistas após participar de uma cerimônia no Palácio do Itamaraty.
O governo enviou ao Congresso uma proposta de reajuste de 6,14%, chegou a sinalizar que concordaria com 7%, porém, a Câmara aprovou o aumento de 7,7% com apoio da maioria dos deputados da própria base aliada do governo. Questionado se a aprovação do índice maior poderia se tratar de oportunismo político em função do ano eleitoral, Lula respondeu que, nesse período, o apreço pelos aposentados aumenta de forma "extraordinária".
-Todo mundo tem apreço pelos aposentados e no ano eleitoral aumenta o apreço de forma extraordinária. Não acredito que tenha dentro do território brasileiro alguém que tenha mais compromisso com os trabalhadores brasileiros do que eu - disse.
O presidente afirmou ainda que, no atual momento econômico favorável que o Brasil vive, não se pode fazer "qualquer espécie de loucura em qualquer área" que possa atrapalhar o desenvolvimento do país.
- Não podemos permitir que qualquer coisa, seja a previdência, seja a política de juros, a inflação, venha causar qualquer impossibilidade de o Brasil continuar nesse momento excepcional que está vivendo - disse o presidente.
O presidente negou, no entanto, estar se referindo a decisão dos deputados ao usar a palavra loucura.
- É o percentual que a Câmara entendeu que era o corrento, então, não posso considerar loucura. Posso entender que os deputados tem tanta vontade de acertar, de fazer as coisas boas para o país como eu. É uma questão de visão econômica que vamos ou consertar ou manter do jeito que está depois que for aprovado no Senado - finalizou.
Calcule quanto você receberia com índice de 7% ou 7,7%:
Próximos passos
1 A MP 475, que reajusta os benefícios de aposentados acima de um salário mínimo, ainda precisa ser votada no Senado antes de ir à sanção presidencial. Se for alterado, o projeto precisa voltar à Câmara para nova votação.
2 Depois de aprovada a MP, a decisão é encaminhada ao presidente da República.
3 O presidente pode manter a decisão integral da Câmara e do Senado, mas também pode rejeitar emendas que foram aprovadas em plenário. Se o governo vetar apenas a emenda que reajusta os benefícios em 7,72%, fica valendo o reajuste de 7% que consta do projeto de conversão.
4 Se o presidente mantiver a decisão da Câmara e do Senado, as aposentadorias serão reajustas automaticamente.
Raio X
Os beneficiários:*
- Menos de 1 salário mínimo: 631.667 (2,36%)
- Igual a 1 salário mínimo: 14.707.811 (67,39%)
- De 1 a 2 salários: 3.596.997 (13,37%)
- De 2 a 3 salários: 1.956.269 (7,74%)
- De 3 a 4 salários: 1.492.992 (5,52%)
- De 4 a 5 salários: 866.481 (3,21%)
* As faixas não atingem 100% porque há casos excepcionais, como decisões judiciais, que obrigam a Previdência a pagar valores superiores.
