Erro técnico "cria" dois índices em reajuste de aposentados

A Câmara tenta resolver um impasse na votação, semana passada, da medida provisória de reajuste das aposentadorias pagas pela Previdência Social. Foi descoberto um erro que deixou o texto aprovado com os dois índices: 7%, como foi negociado pelo relator e líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e 7,7%, de acordo com a emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

Sem saber o que fazer, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ainda não enviou a MP para votação no Senado.

O texto de Vaccarezza fixa o índice de 7% de correção no artigo que dá a regra geral do projeto e o mesmo índice na tabela anexa, que trata da proporcionalidade de índices de acordo com o mês da aposentadoria.

A emenda do deputado Paulinho alterou apenas a tabela anexa com os índices que definem a proporcionalidade de acordo com o início do pagamento do benefício, mantendo o artigo geral com os 7% de reajuste.

A assessoria jurídica da Câmara tenta responder as duas questões. Se é possível aplicar o reajuste como está o texto e, se for possível, qual o índice que vale - o da regra geral (caput do projeto) ou o do anexo.

Ficou clara na votação a intenção do plenário em aprovar o índice maior, mas isso não é garantia de que não haverá polêmica. O erro ainda poderá ser corrigido no Senado, mas, caso prevaleça o atual texto aprovado, politicamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fica em uma situação mais confortável para um eventual veto. Ele pode argumentar que houve um erro técnico.