Governistas fecharam ontem acordo para aplicação de reajuste de 7% a aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Esse índice é menor que os 7,71% defendidos inicialmente pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), mas fica acima dos 6,14% propostos pelo governo.
Jucá, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os ministros Guido Mantega (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Carlos Gabas (Previdência) se reuniram na tarde de ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Jucá, o presidente indicou que, se houver entendimento da base aliada nas duas Casas em torno do reajuste de 7%, não haverá veto à proposta. O reajuste é retroativo a janeiro deste ano e deverá custar R$ 7,8 bilhões por ano à Previdência Social.
Mais cauteloso, Vaccarezza afirmou que o veto ou a sanção presidencial é uma segunda etapa. Segundo Vaccarezza, agora o trabalho dele e de Jucá é atuar pelo acordo entre deputados, que já haviam concordado com os 7%, e senadores da base, que defendiam 7,71%.
Apesar de Jucá e Vaccarezza dizerem que Lula se mostrou favoravelmente ao reajuste de 7%, um dos principais assessores do Palácio do Planalto disse que não há garantia de que o presidente aceitará esse percentual maior. A previsão é que a medida provisória que concede os 6,14% seja votada hoje na Câmara. Na próxima semana, ela seguiria para o Senado.
Jucá e Vaccarezza consideraram que qualquer aumento superior aos 6,14% é um "ganho a mais" para os aposentados. Vaccarezza disse que esse percentual (7%) é "robusto" e que também é considerado limite pela equipe econômica. Mas com base na reunião de ontem à tarde, ele acredita que Lula poderá ceder.
- Garantia total (de que o presidente Lula irá sancionar o reajuste de 7%) ainda não (tenho). Mas a política é a arte da construção e a palavra do relator e líder do governo na Câmara e do líder do governo no Senado garantindo o reajuste de 7% dentro do acordo sem dúvida nenhuma essa proposta será sancionada pelo presidente - afirmou Jucá.
Desgaste com eleitorado gerou disputa sobre índice
O reajuste de 6,14% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo custaria R$ 6,7 bilhões por ano à União. O aumento de 7% teria um impacto adicional de R$ 1,1 bilhão, enquanto o aumento de 7,71% geraria mais R$ 600 milhões em despesas para o governo além desse R$ 1,1 bilhão. Os dados são do próprio governo.
A disputa em torno do índice de reajuste das aposentadorias se deve ao temor de deputados e senadores de que o apoio à proposta do governo possa gerar desgaste com essa parcela do eleitorado. Por isso, o reajuste de 7,71% havia obtido o apoio de governistas (inclusive Jucá), além da oposição.O governo considera esse índice impraticável e, caso seja aprovado, deve levar o presidente Lula a vetá-lo em pleno ano eleitoral. O reajuste para quem ganha um salário mínimo foi de 9,6%, em janeiro.
Economia
Após acordo entre governistas, reajuste de 7% para aposentados deve ser votado hoje
MP relativa a benefícios acima de um salário mínimo pode à Câmara
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