A parceria público-privada (PPP) da Educação Infantil pode se transformar em um marco para Caxias do Sul e em modelo para o país. Essa é a percepção do secretário municipal de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Vinicius Caberlon, que fez uma avaliação extremamente positiva do processo durante entrevista à Rádio Gaúcha Serra, na manhã desta quarta-feira (16).
O lançamento do edital ocorreu na manhã de terça (15), com a presença da diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que modelou o contrato. Os números são vistosos: 31 escolas a serem construídas em apenas três anos; R$ 500 milhões em investimentos (R$ 300 milhões nos primeiros três anos); e 7,2 mil vagas criadas. O leilão para escolher a empresa vencedora ocorrerá na B3, em São Paulo, no dia 25 de junho.
Caberlon aponta a iniciativa como revolucionária por solucionar, de forma rápida, o histórico problema da falta de vagas da Educação Infantil. As 7,2 mil vagas a serem criadas devem praticamente zerar a fila, com reflexos administrativos, sociais e políticos na cidade. Essa percepção, segundo ele, pode ser resumida em uma frase dita pelo vice-prefeito Edson Néspolo durante a reunião de lançamento do edital:
– Nós vamos tirar das eleições a discussão das vagas da Educação Infantil.
O fato de solucionar um grande problema sem gerar custos altos para a prefeitura também é ressaltado por Caberlon. Isso ocorrerá pelo fato de que a administração não precisará mais pagar por vagas na iniciativa privada, revertendo esse dinheiro para as novas escolas. Além disso, estará habilitada a receber os ressarcimentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelos alunos matriculados. Essa matemática positiva, segundo ele, é fruto de um projeto muito bem montado pelo BNDES, e que já atrai interesse de outras cidades.
– Tem uma estruturação econômico-financeira de qualidade, que permite ter gerenciamento do contrato de PPP em longo prazo. Então foram criados mecanismos de acompanhamento da parte física, e estão previstos também verificadores externos para fazer o acompanhamento. Ou seja, não é uma ação entre amigos. É uma coisa costurada de forma honesta e complexa, para que todas as partes tenham garantia no que estão fazendo – afirma Caberlon.
Em resumo, o acordo prevê que o parceiro vencedor da licitação construirá, em terrenos do município, as 31 escolas. Ele vai investir os R$ 300 milhões em até três anos, prazo estabelecido para finalizar as obras. A partir daí, esse concessionário será responsável pela manutenção dessa infraestrutura até o final do contrato de 25 anos, aplicando mais R$ 200 milhões nessa atividade. Quando o acordo terminar, este patrimônio será revertido ao Município.
A contrapartida da prefeitura será pagar, a partir do momento em que as escolas estiverem sendo usadas, um valor mensal para amortização deste investimento. O valor máximo previsto é de R$ 8 milhões, mas pode ser mais baixo, pois deve ocorrer disputa de valores entre concorrentes durante o leilão e a menor proposta será a vencedora.
