O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) realiza nesta quarta-feira (9) a Operação Home Cash em Passo Fundo, no norte do Estado, e em Santo Ângelo e Giruá, no Noroeste. A ação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O objetivo é combater fraudes e desvios de recursos públicos obtidos por meio judicial para o chamado sistema de home care — tratamento especial a partir de uma estrutura médica montada na residência dos pacientes.
Mais de 30 agentes cumpriram, com o apoio da Brigada Militar, 17 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e valores dos suspeitos. Os alvos são nove pessoas físicas e seis empresas. Não há mandados de prisão e os prejuízos ainda estão sendo calculados.
A operação é a segunda realizada em quatro meses relacionada ao desvio de recursos na saúde. Em dezembro do ano passado, outras duas empresas foram investigadas em Passo Fundo, na Operação Gollum.
Como era a fraude
Pais e responsáveis de crianças e adolescentes que necessitavam de tratamento médico domiciliar em Passo Fundo ingressavam com pedidos judiciais e indicavam empresas de home care para a prestação do serviço. Os pedidos eram deferidos liminarmente pela necessidade de urgência no atendimento, enquanto o Estado realizava a licitação para contratar a prestação do serviço.
Para garantir que os pacientes não ficassem sem tratamento, a Justiça determinava o repasse de valores por meio de bloqueio das contas do Estado, destinando os recursos para custear as contratações diretas das empresas especializadas.
No aguardo da licitação e com liminar deferida, as empresas indicadas pelos investigados deveriam atuar temporariamente, mas, na verdade, simulavam ou prestavam serviço inferior ao que havia sido solicitado. Depois disso, com o apoio de advogados, prestavam contas falsas à Justiça, para que os recursos públicos recebidos fossem desviados para finalidades distintas às dos tratamentos domiciliares.
Quando o Estado finalizava a licitação da prestação do serviço e uma empresa idônea vencia o certame, os investigados tentavam perpetuar o esquema criminoso. Entre as medidas detectadas pelos promotores estavam a solicitação de novos tratamentos que não haviam sido incluídos no processo licitatório.
Eles ainda impugnavam a contratação firmada pelo Estado ao alegar que ela não atendia às necessidades do paciente, inclusive dificultando o ingresso de profissionais da empresa vencedora do certame em suas residências. Tudo isso para dar continuidade ao desvio de recurso público com a empresa contratada de forma direta por meio de liminar.
