Por Nadja Hartmann, jornalista
Diante da importância que o Aeroporto Regional Lauro Kortz ganhou como uma das principais alternativas ao fechamento temporário do Aeroporto Salgado Filho, não se sabe qual a notícia mais lamentável divulgada esta semana: se o adiamento do leilão ou a restrição em operações de voos e decolagens nas próximas semanas.
Vale lembrar que este é o segundo adiamento do leilão, que deveria ter acontecido em 7 de maio. Porém, as enchentes provocaram o primeiro adiamento, mesmo motivo alegado para o segundo. A decisão foi tomada de um dia para o outro, já que a entrega dos envelopes por parte dos interessados estava marcada para quarta-feira (13), sendo que o certame iria acontecer no dia 20. A nova data está marcada para 1º de agosto.
A explicação oficial do governo é que o adiamento atendeu o pedido de duas empresas interessadas, que alegaram dificuldades em participar do processo. E quanto aos interesses da população gaúcha, que nunca como antes precisou de investimentos urgentes em um aeroporto que passou a ser estratégico para o Estado? É incrível que uma tragédia que deveria ser motivo de agilizar os processos seja usada para não dar prioridade ao que deveria ser prioritário.
Turbulência
Extraoficialmente, porém, a decisão do adiamento do leilão, que incluiu também o Aeroporto de Santo Ângelo, vem sendo atribuída às declarações do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Em visita recente ao RS, ele sinalizou que o governo federal estaria disposto em investir em aeroportos regionais para compensar a interdição do Salgado Filho.
Sendo assim, a privatização poderia ser precipitada, o que teria levado o governo do Estado a colocar o leilão em banho-maria... Portanto, enquanto para o adiamento temos pelo menos duas explicações, a restrição das operações em julho ficou literalmente no ar para a população. E, como se não bastassem essas duas notícias turbulentas, sabe-se de muitos passageiros que perderam os voos nas últimas semanas em função das obras na BR-285, inclusive próximas ao aeroporto, com o trancamento de mais de uma hora... Será que ninguém pensou nisso?
Pressão
Não restam dúvidas que garantir o mínimo de normalidade no tráfego aéreo é apenas uma das necessidades mais prementes do RS. Grande parte delas depende de um volume imensurável de recursos. Outras, porém, dependem de vontade política e, é claro, muita pressão. Esse, aliás, deve ser o papel dos parlamentares da região neste momento. O deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos) afirmou à coluna que, com outros deputados, cobrou do ministro Silvio Costa Filho o investimento urgente nos aeroportos regionais, com ampliação de voos principalmente para São Paulo, e está otimista quanto ao atendimento do pleito.
O deputado carazinhense, inclusive, participou da visita que parlamentares fizeram ao Aeroporto Salgado Filho. Segundo ele, é preciso cobrar da concessionária a responsabilidade no cumprimento do contrato, principalmente quanto a celeridade para que o complexo volte a operar. Porém, o governo federal também precisa cumprir com a sua parte contratual, repassando os valores indenizatórios da pandemia, que chegam a R$ 430 milhões. O que não pode acontecer, segundo o parlamentar, é a sociedade ficar no meio desse jogo de “empurra-empurra”.
Planos de governo
Além de nomes e construção de alianças, o que se espera é que os candidatos à majoritária estejam neste momento debruçados, junto com a sua equipe, na elaboração dos planos de governo que, neste ano, devem vir com mais um importante tema como prioridade: a emergência climática. Geralmente relegadas a poucas linhas para preencher espaço, as propostas voltadas ao meio ambiente e sustentabilidade obrigatoriamente devem sair do último item do documento e ocupar a primeira página, lembrando que não basta dizer o que fazer mas, sim, como fazer e em que tempo. Vale lembrar também que o enfrentamento às mudanças climáticas vai muito além da criação de mais “espaços verdes” nas cidades. Para isso, porém, torna-se imperativo incluir pesquisadores e ambientalistas na equipe...
Propostas
Até a eleição de 2020, meio ambiente e sustentabilidade eram temas que ganhavam pouco mais de um parágrafo nos programas de governo. Como exemplo, podemos retroceder às propostas apresentadas pelos dois candidatos à prefeito mais votados nas últimas eleições municipais em Passo Fundo e que devem se enfrentar novamente este ano.
No documento apresentado pelo atual prefeito Pedro Almeida (PSD) à Justiça Eleitoral, o tema meio ambiente aparece como o sétimo subitem de um grande tema chamado de Qualidade de Vida e Cuidado com as Pessoas. No texto com cinco linhas, o então candidato prometia que o “fomento ao desenvolvimento sustentável deveria nortear as políticas públicas”. A proposta ainda incluía melhorar os índices de arborização, preservação das águas e cuidados ambientais.
Já no plano do candidato Márcio Patussi, na época do PDT e hoje PL, o tema meio ambiente aparecia em 12º lugar, porém, com 10 linhas, onde era proposto atualizar o plano de saneamento do município, implantar políticas públicas para a construção de uma consciência ecológica e ambiental, qualificar a limpeza de espaços públicos e qualificar ações de proteção à causa animal.
Embasamento técnico
Não é preciso ser especialista para saber que ambos os programas pecam pela generalização e falta de propostas concretas. Mesmo assim, a coluna foi buscar a opinião de um especialista no assunto, a bióloga Marcela Bruxel, coordenadora da Comissão de Meio Ambiente e Biodiversidade do Conselho Federal de Biologia. Para a profissional, diante da catástrofe climática, os gestores públicos municipais precisam compor um grupo de profissionais multidisciplinares e realizar a demarcação das áreas inundáveis e topos de morros.
A partir dessas informações, será possível realizar estudos técnicos para embasar a readequação do plano diretor dos municípios, garantindo a segurança da população e respeitar o espaço que é da natureza. Segundo ela, é imprescindível que os novos gestores municipais busquem embasamento técnico ambiental, com profissionais da área devidamente qualificados.
— Acredito que para que tenhamos algo efetivo seja necessária a união da política com a técnica e científica, pois ambas estão associadas e serão a base para a reconstrução e recuperação ambiental de RS — afirmou à coluna.
Fica a dica e não só para a elaboração dos planos de governo — até porque o papel aceita tudo —, mas também para a composição do governo com um quadro técnico e capacitado, que sobretudo, ouça a ciência.
Representatividade
Ainda sobre este tema, se nos planos de governo dos candidatos das majoritárias de 2020 o meio ambiente foi pouco representado, na eleição para a Câmara de Vereadores essa falta de representatividade fica ainda mais evidente. Mesmo que o tema perpasse — ou deveria perpassar — todas as áreas, a atual legislatura não possui nenhum vereador com forte identidade ambientalista. Quem mais se aproxima disso é Rafael Colussi (União Brasil), porém, com um trabalho muito mais voltado à causa animal.
Enquanto o setor de segurança, por exemplo, se mobilizou e conseguiu eleger três representantes, talvez tenha faltado mobilização aos movimentos sociais ligados à causa ambiental na cidade. Vamos aguardar para conferir se neste ano crítico as urnas irão refletir a importância do enfrentamento à emergência climática. Não podemos esquecer que são os vereadores que aprovam as mudanças no Plano Diretor da cidade...
Entre em contato com a colunista pelo e-mail: nhartmann@upf.br
