A prefeitura de Passo Fundo, no norte do Estado, concordou em reforçar a passarela de acesso construída por moradores após deslizamento de terra causado pela chuva em 18 de novembro de 2023 no bairro Manoel Portela. Esta é uma das ações acordadas durante audiência na manhã desta sexta-feira (28).
Moradores ingressaram com ação judicial para cobrar o início das obras que devem reparar o talude e evitar novos deslizamentos no local. O encontro reuniu representantes do Judiciário, prefeitura e comunidade afetada e teve o resultado da conciliação assinado pela juíza Rossana Gelain (leia na íntegra).
Além do reforço na passarela, o município também se comprometeu a instalar uma estação meteorológica com sensor de deslizamento e atualização a cada cinco minutos, além de medição de índice pluviométrico.
Os moradores também devem passar a receber mensagens da Defesa Civil informando a situação do local com o objetivo de auxiliar em uma saída emergencial caso necessário.
Lonas devem ser instaladas em toda a extensão do talude, com a colocação de materiais que façam contrapeso para a fixação da lona. A medida também é uma forma de conter eventuais estragos em caso de chuvas nos próximos dias.
Dentro de 15 dias, a Defesa Civil deve encaminhar um relatório à Justiça a fim de informar a situação de risco e possíveis medidas necessárias até o início das obras no local. Além disso, o documento estabelece que o órgão realize visitas semanais para manutenção da passarela e fixação das lonas.
A instalação da estação meteorológica, reforço da passarela e colocação de lonas devem ser realizados até 7 de março, podendo estender o prazo desde que não passe de 15 dias.
Nova reunião ficou para 6 de maio
Uma nova reunião marcada para 6 de maio deve abordar o início da obra no bairro Manoel Portela. O advogado Julio Pacheco, que representa os moradores, classificou a reunião como "produtiva" e com decisões que solucionarão o caso.
— Nesta data, o Município terá que apresentar o projeto definitivo de realização da obra. É uma obra muito grande que deve levar vários meses. Tem um custo estimado de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões. Também será discutida a retirada das pessoas com um aluguel pago pelo município. Segundo a avaliação do Município, essa será a maior obra de reparação de talude na história de Passo Fundo — disse.
A prefeitura de Passo Fundo foi procurada por GZH Passo Fundo, mas não retornou ao pedido de comentário até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto.
Relembre o caso
O pesadelo começou no início da tarde de sábado, 18 de novembro de 2023. O excesso de chuva que atingiu a cidade à época fez com que o talude do bairro Manoel Portela desmoronasse. Duas casas ficaram completamente destruídas e outras 23 foram interditadas. Ninguém se feriu.
A interdição e condições do local depois do deslizamento desencadearam um imbróglio que se estende até hoje. Acompanhe a cronologia:
- 18 de novembro de 2023: acontece o deslizamento por volta das 14h. Duas casas são destruídas e 23 interditadas. A prefeitura oferece abrigos aos atingidos, mas a maioria opta por ficar na casa de parentes
- 22 de novembro de 2023: a prefeitura de Passo Fundo apresenta área para realocar as famílias. Cada núcleo de moradores receberia um terreno de 125m² para construírem as moradias no bairro Donária. Treze aceitam e os demais passam a reivindicar obra no local do deslizamento para que possam voltar para suas casas.
- 19 de janeiro de 2024: uma nova área é oferecida pela prefeitura depois que a área do bairro Donária torna-se inviável por razões envolvendo a Fepam. Moradores solicitam a construção de talude para estabilizar o local. Empresa apresenta projeção de custo de R$ 8 milhões para a execução da obra.
- 8 de março de 2024: moradores retornam ao local. Com a indefinição, parte dos afetados retornou às suas casas mesmo que o local seguisse interditado. A maioria alegou dificuldades financeiras, principalmente com aluguéis pagos em outras áreas da cidade.
- 6 de fevereiro de 2025: prefeitura informa que realiza projeto para obra de contenção do local do deslizamento.
