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O prazo da consulta pública sobre a concessão de rodovias do Bloco 2 será prorrogado pelo governo do Estado. A informação foi confirmada pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha. Uma nova data para o fim da consulta ainda não foi definida. Antes, o período de participação terminaria nesta sexta-feira (21).
O aumento do prazo vai permitir a contribuição de moradores que ainda não enviaram sugestões sobre a concessão das estradas, localizadas no Vale do Taquari e na Região Norte. Entre as mudanças, estão a duplicação de trechos e a colocação de pedágios em free flow.
O norte gaúcho tem três das sete rodovias incluídas no pacote de concessão à iniciativa privada para investimentos por 30 anos: RS-324, RS-135 e RS-129.
Além de Passo Fundo, as rodovias da região que terão o sistema free flow passam pelas cidades de Casca, Coxilha, Sertão, Estação, Erechim, Marau e Vila Maria (veja locais e valores abaixo).
As dúvidas são respondidas pela equipe da Secretaria da Reconstrução Gaúcha. De acordo com a pasta, até esta quinta-feira (20), foram recebidas 330 sugestões. As contribuições podem ser enviadas para o e-mail consultarodovias@serg.rs.gov.br.
Licitação
Finalizada a consulta, será lançado o edital de licitação, previsto para o primeiro semestre de 2025. Cerca de 90 dias depois, ocorrerá o leilão na sede da B3, em São Paulo, para definir o vencedor.
O critério para definir o ganhador será o de menor aporte público conjugado com o maior desconto na tarifa.
Prefeitos pedem mudanças
No Norte, prefeitos da Associação dos Municípios do Planalto Médio (Ampla) encaminharam à Secretaria da Reconstrução Gaúcha um ofício com proposições para o modelo de concessão.
Conforme a presidente da associação e prefeita de Camargo, Jeanice de Freitas Fernandes, o documento traz 14 ponderações, principalmente relacionadas ao modelo de pedagiamento sugerido.
A Ampla também pede maior prazo para debate, ampliação de suporte financeiro do Estado para viabilização das obras, entre outras demandas.
À reportagem, a secretaria informou que todos os apontamentos feitos pela associação serão respondidos.
Locais e valores dos pórticos no norte do RS:
- Na RS-129, km 160, em Casca: custo de R$ 3,85
- Na RS-324, km 260, em Casca: custo de R$ 4,24
- Na RS-135, km 18, em Coxilha: custo de R$ 4,84
- Na RS-135, km 30, em Sertão: custo de R$ 4,04
- Na RS-135, km 46, em Estação: custo de R$ 4,26
- Na RS-135, km 65, em Erechim: custo de R$ 4,64
- Na RS-324, km 195, em Passo Fundo: custo de R$ 3,67
- Na RS-324, km 219, em Marau: custo de R$ 4,54
- Na RS-324, km 233, em Vila Maria: custo de R$ 4,85