Entre os dias 20 e 24 de maio, a Justiça do Trabalho de Passo Fundo integrará a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O evento ocorre pela oitava vez no país e promove espaço de diálogo para trabalhadores e empregadores que estejam com processos em andamento, para fazer acordos ou soluções que encerrem os conflitos trabalhistas.
A conciliação entre as partes envolve processos que estejam tramitando na Justiça do Trabalho ou acordos extrajudiciais para homologação. Estes podem solicitar uma audiência de conciliação durante a semana temática. Na cidade, a mobilização ocorre através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), de coordenação de Mariana Moraes de Castilho Gaspary.
— O objetivo é auxiliar na resolução dos conflitos através de uma escolha das partes. Com o acordo, consegue-se antecipar a resolução e evitar alguns custos processuais. Os advogados daqui têm demonstrado um grande avanço no espírito conciliatório, mostrando preparo e segurança — comenta Gaspary.
Na edição da Semana da Conciliação ano passado, o Cejusc realizou 31 audiências, sendo que 25 processos foram conciliados. O valor total dos acordos foi de R$ 449,6 mil. Em todo o Estado foram mais de 4,1 mil audiências, chegando num valor de R$ 45 milhões em acordos homologados.
Mais que resolver questões trabalhistas, o Cejusc também atua na conciliação e mediação de problemas que envolvem famílias e empresas, por exemplo. Em Passo Fundo, a demanda do setor mais que quadriplicou nos últimos quatro anos. Em 2023, foram mais de 1,7 mil atendimentos, número quatro vezes acima do registrado em 2019, na pré-pandemia, quando foram concluídas cerca de 370 conciliações.
Instalado na cidade desde 2012, o centro trabalha para evitar o abarrotamento de processos judiciais que possam ser resolvidos com uma conversa ou negociação simples entre as partes. O crescimento expressivo ao longo dos anos se deu pela possibilidade de realizar as sessões online e a mudança de cultura, uma vez que as pessoas passaram a ver a mediação ou conciliação como um meio mais fácil de solucionar um conflito, em vez de deixar isso nas mãos de um juiz.
Na esfera trabalhista, o Cejusc realizou mais de mil audiências relacionadas a questões trabalhistas em 2023. Desses, 528 processos foram resolvidos através da conciliação. O número chega perto do resultado em 2022, quando 1.098 audiências terminaram em 546 processos conciliados.
Como participar da Semana da Conciliação
As partes interessadas e os procuradores podem solicitar a inclusão no evento através do telefone do Cejusc (54) 99125-4905 ou presencialmente no balcão de atendimento no terceiro andar no prédio da Justiça do Trabalho (Rua General Osório, 937).
