Por Pedro Westphalen, deputado federal (PP-RS)
Depois de cinco anos enfrentando estiagens severas e enchentes devastadoras, o agro gaúcho chegou ao limite. Usando a analogia médica, está na UTI. E a cada dia que passa e as medidas de socorro não chegam, torna-se maior o risco de uma grande debandada no campo, com milhares de produtores rurais deixando a atividade devido ao alto endividamento. Seria um desastre sem precedentes para a economia gaúcha e do Brasil.
Atentos a essa situação, apresentamos na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 341/2025. A proposta, que também tramita no Senado por iniciativa do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), visa securitizar as dívidas dos produtores rurais, permitindo um alongamento de até 20 anos para o pagamento, com três anos de carência. O texto prevê juro de 1% para pequenos agricultores, 2% para médios e 3% para grandes, na lógica de garantir que todos tenham acesso aos benefícios de forma justa. Se aprovado, o alívio financeiro irá viabilizar importante apoio ao agro gaúcho, garantindo que o Estado continue contribuindo para o desenvolvimento do país.
Se o agro vai bem, o Rio Grande cresce mais. Agora, se não encontrarmos uma solução consistente, as consequências serão terríveis no campo e na cidade
Não é a primeira vez que o Brasil recorre à securitização para resolver o endividamento do setor primário. Em 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, uma medida similar impulsionou o fortalecimento do agro nos anos seguintes. Sabemos que a securitização tem um custo para a União — neste caso, estimado em R$ 60 bilhões —, mas um eventual apagão do agro seria muito mais caro e danoso para a economia e a sociedade.
Este não é um debate partidário ou ideológico, mas uma pauta de interesse dos gaúchos. Se o agro vai bem, o Rio Grande cresce mais. Agora, se não encontrarmos uma solução consistente, as consequências serão terríveis no campo e na cidade. Por isso, o momento exige mobilização e pressão. O agro tem papel decisivo para a economia, produz o alimento que vai para a mesa de todos e gera milhões de empregos diretos e indiretos. É mais do que justo nos unirmos para viabilizar essa solução para o setor.
