Por Delegado Zucco, deputado estadual (Republicanos)
A semana passada foi marcada por tensão e preocupações no meio rural do Rio Grande do Sul. As recentes invasões de propriedades em Pedras Altas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) trouxeram à tona a urgência de medidas que garantam a segurança dos produtores e a proteção à propriedade privada, direitos assegurados pela Constituição.
A Cabanha Santa Angélica, um marco da tradição agropecuária do RS, foi palco de uma dessas invasões. Apesar da desocupação pacífica após negociação com a Secretaria de Segurança Pública, o cenário de incerteza permanece, com integrantes do MST acampados à porta da propriedade. Essa postura coloca em risco não apenas a integridade do patrimônio, mas também a estabilidade das atividades produtivas em plena safra, prejudicando a economia local e o trabalho árduo dos produtores.
O episódio reflete uma ameaça recorrente e exige ações firmes. Por isso, apresentamos o Projeto de Lei 283/2024, que propõe o veto à comercialização de produtos oriundos de áreas rurais invadidas. Essa iniciativa visa desestimular a ocupação irregular de terras, preservando a ordem e garantindo que o mercado reconheça e valorize apenas os produtos provenientes de atividades legais e produtivas.
Quando produtores são forçados a interromper suas atividades, a economia rural sofre, empregos são colocados em risco, e a produção de alimentos, que abastece todo o país, é prejudicada
Nosso projeto de lei prevê a criação de um cadastro público para monitorar áreas invadidas e fiscalizar o comércio de produtos dessas regiões. O objetivo é unir esforços entre setor produtivo, órgãos de fiscalização e poder público para impedir que atos de esbulho e irregularidades avancem.
Quando produtores são forçados a interromper suas atividades, a economia rural sofre, empregos são colocados em risco, e a produção de alimentos, que abastece todo o país, é prejudicada.
A aprovação deste projeto de lei será um marco na defesa do campo e uma mensagem clara de que o Estado não será conivente com ações que coloquem em risco a ordem e o progresso rural. Juntos, produtores, legisladores e sociedade podem construir um futuro mais seguro e justo para o agronegócio gaúcho.
