O encerramento do ano letivo na rede estadual do Rio Grande do Sul, nesta antevéspera do Natal, deixa em aberto uma questão polêmica sobre aprovação e reprovação de alunos. A orientação da secretária Raquel Teixeira é bem clara: a reprovação não é uma alternativa para a aprendizagem. Mas professores e gestores de escola têm manifestado inconformismo com esta diretriz, alguns por sentirem-se desrespeitados em sua autonomia para avaliar e outros pela interpretação de que estão sendo pressionados a aprovar estudantes infrequentes ou sem conhecimento suficiente para progredir.
Além disso, há quem suspeite de que o propósito prioritário da suposta aprovação forçada é apenas a melhora da posição do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que está com uma nova edição em andamento. Indicador nacional da qualidade da educação nas escolas públicas, o Ideb é também um dos referenciais usados na gestão de recursos públicos pelos governos e pelas instituições de ensino.
Manter as crianças por mais tempo na escola é uma estratégia necessária, mas ainda mais imprescindível é garantir-lhes um aprendizado consistente
Percebe-se, portanto, que as dúvidas persistem, ainda que seja visível – e meritório – o esforço do governo para dar transparência à administração do ensino no Estado. A secretária Raquel Teixeira vem fazendo seguidas manifestações a respeito do assunto, sempre para lembrar que os índices de reprovação nos países mais desenvolvidos ficam próximos de zero e que o Rio Grande do Sul reprova o dobro da média nacional, que já é demasiado alta. Acrescenta ainda, para justificar a atual prescrição de sua pasta, que estudante reprovado desanima, perde a autoconfiança e acaba abandonando os estudos.
Daí o empenho do governo para motivar a frequência, inclusive com maiores investimentos em programas como o Todo Jovem na Escola e o Partiu Futuro, que garantem auxílio financeiro para os alunos que efetivamente participarem das atividades escolares, encaminhando-os para a continuidade dos estudos ou para o mercado de trabalho. De outra parte, como informou o governador Eduardo Leite ainda ontem em entrevista ao programa Atualidade, da Rádio Gaúcha, o número de escolas de tempo integral deverá saltar dos atuais 10% da rede neste ano para 18% no ano que vem. E a meta é atingir 50% das cerca de 2,3 mil escolas estaduais até o final da atual administração.
Manter as crianças por mais tempo na escola é uma estratégia necessária, mas ainda mais imprescindível é garantir-lhes um aprendizado consistente, que efetivamente as prepare para o futuro. Por isso, embora o debate sobre aprovar ou reprovar seja válido e oportuno, principalmente para desfazer suspeitas infundadas, ele envolve apenas um aspecto da atual precariedade do ensino na rede estadual. Antes, cabe equacionar questões mais urgentes, como as más condições estruturais dos prédios, a capacitação insuficiente de professores e a busca ativa de crianças e adolescentes que continuam fora da escola. Se esses problemas forem satisfatoriamente resolvidos, a conquista de melhores posições nos índices de aferição da qualidade do ensino será uma consequência natural – e não um pretexto para diretrizes de difícil entendimento.
