Foram lastimáveis a postura e a incontinência verbal do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso ao discursar na abertura do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na quarta-feira, em Brasília. Reagindo a vaias em um evento com alta carga ideológica, Barroso enumerou batalhas travadas para assegurar a liberdade de expressão, como os apupos direcionados a ele. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse o ministro.
A pacificação que o país aguarda também necessita de comedimento verbal dos membros mais loquazes do Supremo
Não bastasse a questionável conveniência da presença de um ministro do STF no palanque de um encontro do gênero, Barroso fez uma manifestação de cunho político. Assim, desgarrou bastante do comportamento adequado para um membro da Corte. O Supremo julgou nos últimos anos várias causas relacionadas ao “bolsonarismo” e ao próprio governo Jair Bolsonaro. Em breve, enfrentará novos processos contra o ex-presidente. A sociedade espera de seus juízes que decidam de maneira imparcial, conforme as leis e a Constituição. Ao proferir as infelizes palavras, Barroso alimentou as teses de que o STF faz ativismo político e Bolsonaro seria um perseguido.
Barroso assume em outubro a presidência do STF. Até fevereiro do ano passado, também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual exerceu um papel importante na defesa das urnas eletrônicas contra a campanha de desinformação movida por Bolsonaro e seus apoiadores. Não se ignora que, nos últimos anos, o STF e o TSE formaram uma trincheira na defesa da democracia e do reconhecimento da lisura das eleições. Os atritos não foram banais, incluindo ataques pessoais rasteiros aos ministros. O 8 de janeiro foi o resultado também dessas insistentes incitações. É natural que, na intimidade, antipatias sejam nutridas. Mas um ministro do Supremo, ainda mais às vésperas de assumir a alta Corte do país, deveria demonstrar o equilíbrio e a moderação esperados para alguém que ocupa postos de tamanha relevância. Com o episódio, o próprio STF, tragado pelo redemoinho da polarização, é atingido pela margem criada para alimentar desconfianças.
Foi hábil e preciso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao fazer reparos ao comportamento de Barroso. “A presença do ministro em um evento de natureza política, com uma fala de natureza política, é algo que reputo infeliz, inadequado e inoportuno”, disse. Pacheco avaliou ainda que seria necessário um esclarecimento ou retratação. Caso contrário, a manifestação poderia ser lembrada como causa de impedimento ou suspeição em julgamentos. Barroso, em seguida, publicou nota tentando se explicar e apaziguar a situação, dizendo que referia-se ao extremismo violento de uma minoria. Tarde demais.
Devotos de Bolsonaro pediram o impeachment do ministro pela declaração. Trata-se de um exagero. O episódio, no entanto, deveria servir de alerta definitivo para Barroso e pares que também costumam se exceder e falar sobre temas sobre os quais deveriam se abster. O mesmo ministro, em novembro do ano passado, em Nova York, soltou um “Perdeu, mané!” para um bolsonarista que tentava abordá-lo. A pacificação que o país aguarda também necessita de comedimento verbal dos membros mais loquazes do Supremo. Melhor seria se o próprio STF estabelecesse novos limites e normas de conduta para seus integrantes.
