A reportagem do Grupo de Investigação da RBS publicada ontem em Zero Hora, com continuidade na edição de hoje, dá uma noção precisa da complexidade do problema relacionado à onda de furtos de fios e cabos, especialmente de cobre. É uma chaga urbana nacional, que envolve dependentes químicos, quadrilhas mais preparadas para ações nas ruas, receptadores e, ao que parece, é um negócio que também passa a ter o envolvimento de facções criminosas. Os números apontam para o aumento dos casos, na esteira da valorização do metal. Na Capital, apenas a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) registra, de janeiro até agora, um volume de material furtado 35% superior ao de todo o ano passado.
As estatísticas, ao indicar a continuidade do aumento dos furtos de fios, atestam: todas as iniciativas, até agora, têm sido insuficientes
Os transtornos se espalham na iluminação de ruas e praças, no transporte público e na paralisação do funcionamento de semáforos. A rede elétrica rompida eleva os riscos à segurança da população por deixar pontos às escuras, traz perigo para o trânsito, prejudica trabalhadores e estudantes que têm de se deslocar de trensurb pela Região Metropolitana e causa prejuízo ao poder público e às companhias de energia elétrica, telefonia e internet, que toda hora têm de repor o material levado.
As soluções, portanto, deveriam ser em múltiplas frentes, o que também amplia o grau de complexidade para se obter uma resposta eficiente. Passam pela busca por combater a epidemia do crack, pela ampliação da vigilância e do policiamento nos pontos e horários de maior incidência de furtos e pelo aperto na fiscalização nos estabelecimentos que compram o material sem procedência. As empresas e as autoridades, no entanto, mostram há um bom tempo grande preocupação com esse tema. Dentro do possível, têm tentado dar combate às múltiplas faces desse crime. Não é um problema negligenciado. Mas as estatísticas, ao indicar a continuidade do aumento dos furtos, atestam: todas as iniciativas, até agora, têm sido insuficientes.
As prisões em flagrante são feitas, mas como o sistema carcerário pena com superlotação e o crime não é considerado violento, em pouco tempo os ladrões retornam às ruas. Dominados pelo vício, voltam a praticar o crime para vender os fios e comprar droga. A reportagem do GDI mostrou que os receptadores, da mesma forma, em regra passam poucos dias atrás das grades.
Uma revisão da legislação relativa a esse tipo de crime poderia ser parte relevante da solução. O GDI mostra hoje que uma lei aprovada em 2005 na Assembleia Legislativa obriga ferros-velhos a ter cadastro com os dados de quem eles compram materiais, como metal. A realidade nua e crua é que os estabelecimentos não cumprem o previsto em lei. Além disso, não estão estabelecidas as formas de punição. Trata-se de letra morta, portanto.
Ferros-velhos têm sido fiscalizados por forças-tarefas e fechados, mas o próprio secretário de Segurança da Capital, Alexandre Aragón, admite que há brechas para que os proprietários os reabram poucos dias depois, com outro alvará. Ou seja, todo o esforço acaba sem o efeito esperado, porque o negócio logo estará funcionando outra vez, adquirindo material furtado. A continuidade da reportagem publicada hoje informa que legislação tramitando na Câmara de Vereadores de Porto Alegre prevê que um estabelecimento flagrado com material sem procedência comprovada ou furtado tenha o alvará cassado e seja proibido de ser reaberto em dois anos. Apertar as punições na ponta da receptação pode ser o início da solução.
