Apenas no Rio Grande do Sul são centenas de milhares de pessoas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) e aguardam aflitas pela resposta sobre quando serão chamadas para a realização de cirurgias e exames ou atendidas em uma consulta. Em muitos casos, é uma espera de anos. O tempo, usualmente, é fator decisivo para o sucesso de um tratamento, enquanto a demora leva a agravamento do quadro e a maiores chances de desfechos trágicos.
Mais de 300 mil gaúchos aguardam consultas de especialidades e outros quase 100 mil esperam uma cirurgia eletiva
Neste sentido, deve ser saudada a iniciativa do Ministério da Saúde, que, no início da semana, publicou portaria instituindo o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. Atacar este problema foi uma promessa do novo governo ainda no período da transição, quando o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) apresentou dados mostrando que os dois primeiros anos de pandemia legaram 11,6 milhões de cirurgias eletivas e ambulatoriais atrasadas em todo o país. Cerca de 1,3 milhão de exames diagnósticos deixaram de ser feitos. Além da demanda reprimida que sempre existiu no SUS, a atenção especial que todo o sistema de saúde teve de dar à covid-19, com mobilização de equipes e estruturas, agravou a situação.
Chegou o momento de enfrentar e diminuir esta fila angustiante. A primeira fase do programa vai destinar R$ 600 milhões para os Estados, e o Rio Grande do Sul, inicialmente, receberá R$ 32 milhões. Um terço desse valor chega para dar a largada na iniciativa e o restante será liberado conforme a produtividade. Em entrevista ontem ao Atualidade, na Rádio Gaúcha, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, estimou que mais de 300 mil gaúchos aguardam consultas de especialidades e outros quase 100 mil esperam uma cirurgia eletiva. Não é admissível aceitar esse quadro como uma fatalidade.
Conta-se com o esforço conjunto de governo federal, Estados, municípios e hospitais para fazer com que o programa alcance os melhores resultados. A Secretaria Estadual da Saúde tem agora de enviar ao ministério detalhes sobre como pretende implementar o plano no Rio Grande Sul. Para isso, está consultando a rede hospitalar para conhecer as especialidades em que há mais filas e a capacidade de cada instituição de aderir ao mutirão, conforme a disponibilidade de estrutura e equipes. Assim, poderá definir as prioridades, conforme tempo de espera e urgências dos casos.
O governo gaúcho informa ainda que os recursos se somarão a outros cerca de R$ 85 milhões de verba do Estado para uma finalidade semelhante, programados para serem executados em 12 meses, a partir de maio do ano passado. É dever do poder público empregar todo empenho possível para reduzir ao máximo as filas por atendimentos pelo SUS. Recursos são essenciais, ainda mais em um período de tabelas de serviços defasadas e grande elevação de custos com medicamentos e insumos hospitalares. Mas é decisivo também melhorar a gestão, com a identificação precisa das prioridades e o aperfeiçoamento da regulação, para se assegurar efetividade na aplicação de verbas. É preciso acompanhar a implementação do programa para que não se torne apenas mais um anúncio de boas intenções que alcança objetivos muito aquém dos esperados.
