Por Luiz Fernando Mainardi, líder da bancada do PT na ALRS
Em 3 de janeiro, ZH publicou uma matéria sobre as finanças do Rio Grande do Sul. Usou dados oficiais para demonstrar que o Estado vive uma crise fiscal gravíssima, tendo alcançado o segundo maior déficit em toda a história recente. O esforço das fontes governamentais para sensibilizar as pessoas da penúria estadual seria edificante se os dados fossem verdadeiros. Mas não são. A própria repórter apresenta uma pista da manipulação, mas, infelizmente, não desenvolve o assunto.
Para chegar ao valor de R$ 3,88 bilhões de déficit, o Executivo considera o valor empenhado para pagar a dívida, que foi de R$ 3,99 bilhões. Ocorre que este valor não foi desembolsado realmente pelo Estado, mas apenas previsto. Isso porque, como se sabe, há uma decisão do STF que permite ao RS não pagar as parcelas da dívida com a União.
Na realidade, segundo dados da própria Fazenda, o Estado pagou, em 2019, R$ 820,7 milhões em serviços da dívida. A diferença, como se vê, é de R$ 3,17 bilhões; ou seja, quase todo o déficit apontado pela fonte oficial. Na verdade, na real, na matemática, o déficit do Estado em 2019 foi de R$ 700 milhões. Vejam que a diferença não é pouca, nem em valores reais, nem em valores simbólicos. Déficits nesta ordem de R$ 700 milhões foram bem menores do que os alcançados no governo de Tarso Genro, por exemplo (os números estão na própria matéria), que, mesmo assim, pagou salários em dia, aproximou a remuneração dos professores do valor do piso e ainda fez investimentos muito mais vultosos.
Mas se a realidade não é tão grave assim, porque o governo a pinta com esses tons trágicos? Explico: isso é parte da narrativa da crise, aquilo que pode justificar medidas como as que estão contidas no pacote a ser votado no final de janeiro. Isso também justifica a necessidade de vender empresas públicas,congelar gastos etc., etc.
Nós podemos fazer política com diferentes pontos de vista, com divergências sobre como tratar as finanças, as estatais, o salário dos servidores, mas não podemos aceitar a manipulação dos números, a falta de transparência e a enganação como argumento.
