Por Fábio Branco, deputado estadual e líder da Bancada do MDB na Assembleia Legislativa
É difícil encontrar alguém que pense com responsabilidade o futuro do Rio Grande do Sul e feche os olhos para a necessidade de uma profunda reforma no Estado. Porém, é inegável que projetos que impactam a vida de 11 milhões de gaúchos carecem de um adequado debate.
Desde o primeiro momento, o MDB adotou uma postura responsável. Logo que as propostas chegaram à Assembleia, pedimos aos nossos técnicos para se debruçarem sobre o tema e, se necessário, apontarem sugestões de modificações.
Ocorre que um projeto que levou nove meses para ser concebido pelo governo não pode ser analisado e alterado em 30 dias. Fazer isso de forma apressada seria dar margem para equívocos, injustiças e inconstitucionalidades. Por isso, o MDB concordou em votar apenas o projeto que trata da previdência dos civis – mesmo assim, com ajustes para garantir que quem ganhe menos pague a menor fatia da conta. É uma questão de justiça!
As demais matérias também precisam ser analisadas minuciosamente, caso do projeto que altera a carreira do magistério. O Governo fez uma importante modificação, ao elevar a tabela de subsídios, mas entendo que a discussão não pode se reduzir a uma pauta meramente salarial.
É nosso dever pensar, por exemplo, métricas de qualidade a serem atingidas na educação pública, com a correspondente valorização salarial de quem as alcança. Reconheceríamos os bons professores e contribuiríamos com o desenvolvimento do RS, ao oferecer estudantes melhor preparados à sociedade.
Em relação às vantagens funcionais, precisamos avaliar regras justas de transição, ou a implementação desse formato apenas aos novos servidores. A previdência dos militares está, ao nosso ver, atrelada à Reforma da Previdência Nacional. Reforço: são todos temas muito complexos, que carecem do adequado estudo.
Quem acompanha o cotidiano da política, pode ter certeza de uma coisa: o MDB sempre terá responsabilidade com o futuro do Rio Grande do Sul.
