Por Júlia Evangelista Tavares, vice-presidente do IEE
A crise do Rio Grande do Sul, que chega a quase quatro anos ininterruptos de parcelamento de salário dos servidores do Executivo, expõe números assustadores: no ano passado, o déficit previdenciário foi de R$ 11,6 bilhões, e aumenta ano a ano. A folha de pagamento dos servidores consome quase 70% do caixa do Estado, sendo que quase 60% dos servidores estão inativos. E não é de hoje que o cidadão reclama: os serviços públicos não atendem às expectativas e muito menos às necessidades da população que depende dos serviços essenciais.
Todavia, o tamanho da máquina pública não é problema apenas dos gaúchos. No início de outubro, o Banco Mundial divulgou um completo e assustador estudo sobre o setor público brasileiro.
Entre 53 países pesquisados, o Brasil é o que apresenta a maior diferença entre o salário de um funcionário público federal e o de um trabalhador da iniciativa privada, ambos com a mesma idade, a mesma formação e a mesma experiência profissional. O Brasil gasta por ano 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para pagar salários e vencimentos de 11,5 milhões de servidores ativos da União, dos Estados e municípios. O levantamento mostra também que, das 27 unidades federativas, 20 já atrasaram o pagamento de servidores efetivos ou terceirizados. Ou seja, faltam recursos para manter essa enorme máquina estatal em praticamente todos os cantos do Brasil.
Os números confirmam que não há mais como mantermos essa estrutura. A população já está cansada dos altos impostos e das precárias contrapartidas. Precisamos, sim, discutir uma reforma administrativa para redesenhar as atribuições do Estado e alinhar as contas públicas, começando com as mudanças nos planos de carreira dos servidores. É importante lembrar que todos os custos do setor público são bancados por impostos e endividamento governamental, os quais são integralmente pagos pela iniciativa privada, que já é asfixiada pelo governo com sua burocracia e amarras. Como dizia Margaret Thatcher: "Não existe dinheiro público, existe dinheiro dos pagadores de impostos".
