Por Igor Oliveira, consultor empresarial
Mês passado, antes de virem à tona os absurdos cometidos por Moro e Dallagnol, escrevi uma coluna sobre os excessos do judicialismo brasileiro. Descrevi uma sede de justiça que retroalimenta uma sede de poder. Algo essencialmente humano. Honestamente, não sei se faria melhor do que eles, caso estivesse na mesma posição. É difícil não se tornar justiceiro quando tudo parece estar errado.
A diferença é que, ao contrário de mim, eles assumiram essa responsabilidade. Construíram suas carreiras para estar onde estão. São profissionais (bem) pagos pelo Estado para desempenhar funções públicas de grande importância. Precisam exercê-las com o devido respeito às leis e às pessoas.
Escrevo esse texto de Botswana, onde colaboro com o governo em um projeto de desenvolvimento regional. Encanta-me o espírito dos funcionários públicos daqui. Em meio a tantos problemas, eles parecem ter clareza de missão. Trata-se de uma jovem nação que adotou a transparência e a boa governança como princípios para ter mais chances de construir um futuro desejável.
Em algum momento, nós perdemos essa clareza. Passamos a justificar os meios pelos fins em um número enorme de situações. Há, sim, momentos em que os melhores servidores públicos precisam descumprir as regras. Mas não por motivo fútil. Apenas quando há evidente opressão por parte do Estado, quando a lei massacra uma pessoa ou grupo de maneira desproporcional. O problema é que a aplicação da lei no Brasil tornou-se algo completamente relativizado. Castas como juízes, procuradores e representantes eleitos estão imunes a qualquer punição.
Vi os depoimentos do Lula. Ele admite transgressões de maneira sarcástica, zomba das instituições de justiça. Sente-se acima da lei tanto quanto Moro. Sabe que um dos argumentos a seu favor é a alegação de que é um preso político, de que o processo foi partidarizado. Sabe que um personagem político como ele, em lugar nenhum do mundo, seria julgado de maneira totalmente isenta. Utiliza esse contexto para aumentar a pressão sobre seus julgadores.
Pois não é que a Lava-Jato conseguiu dar-lhe razão? Não resta dúvida de que Lula não pôde exercer seu direito ao devido processo legal, um direito fundamental de qualquer ser humano. Precisa ser solto, para minha tristeza, visto que não acredito nele como um líder razoável para os desafios que temos hoje.
Minha frustração nesse caso não importa tanto quanto a necessidade de mantermos critérios sólidos de aplicação da lei. No caso do triplex, claramente, isso não aconteceu. Mantê-lo preso é admitir a injustiça e a hipocrisia institucionalizadas. E não há nada mais nocivo para uma nação do que esse sentimento.
