*Por Ely José de Mattos, economista e professor da Escola de Negócios da PUCRS
Uma parcela considerável dos economistas concorda que o ajuste fiscal é necessário. O equilíbrio das contas públicas é condição fundamental para os governos poderem voltar a planejar suas ações e a investir. Ainda que alguns incrédulos suspeitem das contas que são apresentadas, em geral, o que se questiona pelos corredores é como foi possível o Brasil, o Rio Grande do Sul e Porto Alegre estarem tão quebrados!
Menor consenso, no entanto, existe sobre como esse ajuste precisa ser conduzido. A única coisa significativa que o atual governo fez nessa área foi estabelecer o famigerado “teto dos gastos”: uma medida enérgica para impor controle ao crescimento dos gastos públicos nos próximos 20 anos. Só que sempre se soube que a medida, sozinha, estaria fadada ao fracasso. Conforme a Carta do IBGE/FGV, assinada por Luiz Schymura, do jeito que está a situação, o teto será rompido já nos próximos dois ou três anos.
O teto dos gastos deveria ser acompanhado de reformas estruturais, como a da Previdência. Sem elas, ou o governo para, ou o teto é rompido (e esquecido, provavelmente). Os dois cenários são ruins para o país, com consequências devastadoras para a população. Mas, então, por que as pessoas são tão resistentes às reformas? Tem como fazer reformas mais suaves?
Não existe reforma fácil ou indolor. Um governo em ajuste fiscal precisa achar onde cortar gastos e/ou aumentar receitas. Demanda-se da população, então, o senso patriótico de compromisso com o ajuste, que deverá ser positivo para todos no futuro!
Esse clamor, hoje, não passa de uma demagogia cruel. O que temos acompanhado são propostas de reforma previdenciária que penalizam os mais pobres de forma dura e desproporcional; concessão de recursos para parlamentares em troca de votos contra investigações; corte em programas sociais bem-sucedidos; além de concessão e manutenção de privilégios de corporações.
Em um país onde metade da população ganha, em média, menos de R$ 800, fica difícil pedir compromisso com um projeto de país quando ministros do STF manifestam preocupação com o “estado de penúria” de colegas que ganham mais de R$ 33 mil. Será que os mesmos parlamentares que apoiam uma reforma da Previdência duríssima com os mais pobres serão contra o aumento ao STF? A construção de uma ideia forte e patriota de ajuste fiscal depende de respostas a perguntas como essa.
