Os parlamentares gaúchos demonstraram compreensão da importância atribuída pela sociedade ao enfrentamento da violência, com o acordo fechado entre todas as bancadas para votar com urgência o Programa de Incentivo à Segurança Pública (Piseg). Encaminhado pelo Palácio Piratini, o projeto tem por objetivo incentivar doações de recursos para o combate à criminalidade a partir da iniciativa privada. Entre as vantagens do programa proposto por líderes empresariais através do Instituto Cultural Floresta e aperfeiçoado pelo governo estadual está a de assegurar mais agilidade e menos custo no reaparelhamento das forças policiais. A compra é viabilizada pela compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte das empresas.
Nada é mais urgente do que a reversão da escalada de violência. O aumento no número de homicídios está entre as razões da perda de posição do Estado frente às demais unidades da federação no Índice de Desenvolvimento Estadual-RS (iRS), divulgado ontem. Se o Rio Grande do Sul já dispusesse de uma Lei de Incentivo à Segurança, que agora só depende da Assembleia para ser sancionada, muitas vidas poderiam ter sido salvas da ação de criminosos. O Estado perdeu tempo demais com picuinhas políticas, em boa parte responsáveis pelas dificuldades registradas hoje.
Segurança é questão de Estado, de todos, e não só de governo. É importante, agora, que o projeto passe o quanto antes pelo plenário da Assembleia, sem descaracterização, permitindo ao Rio Grande do Sul dar um salto na defesa de seus cidadãos. A partir do momento em que for autorizada a destinar uma parcela de seus impostos para financiar a aquisição de equipamentos paras as polícias, a iniciativa privada poderá contribuir, finalmente, com o que está ao seu alcance nessa área, sempre sob a supervisão do Estado.
A chance para reequipar as forças policiais vai além de viaturas e armas: trata-se de fortalecer bombeiros e as comunidades do interior do Estado para que mobilizem seus líderes econômicos a atuarem em prol da segurança, como vem ocorrendo a olhos vistos em Porto Alegre. O projeto permite também mais transparência, menos burocracia, mais agilidade e preço menor nas aquisições. O resultado imediato, como já pôde ser visto com a destinação dos primeiros recursos doados, é maior motivação por parte de policiais, que passam a atuar com carros, armas e equipamentos de segurança mais eficientes. Quem ganha é a sociedade, que está, finalmente, diante das condições necessárias para uma menor sensação de insegurança.
