Por Ely José de Mattos, economista e professor da Escola de Negócios da PUCRS
Na última quarta-feira, aconteceu a 14ª edição do Dia da Liberdade de Impostos, quando alguns postos de combustíveis venderam o litro da gasolina por R$ 2,50. A ideia do movimento é demonstrar para as pessoas o peso dos impostos no preço dos produtos. Segundo os organizadores, é importante que as pessoas se conscientizem sobre o impacto dos tributos nos seus orçamentos. Porém, me parece que esta iniciativa precisa ser discutida em alguns aspectos.
Primeiro, penso que a mensagem central é fraca. O óbvio só precisa ser dito quando as pessoas não se dão conta dele. Não é o caso dos impostos no Brasil: todos nós sentimos na pele que a carga tributária é um achaque! Neste contexto, “experimentar” um consumo sem imposto é algo não mais do que lúdico, sem poder mobilizador.
Como lembrou um amigo, porém, o movimento poderia ter como efeito mostrar às pessoas não apenas como é a vida sem imposto, mas que o imposto brasileiro é mais concentrado no consumo do que na renda. Penso que esta mensagem também é frágil. Apenas retirar o imposto sobre o consumo em nada sinaliza como ele será compensado pelo Estado. Será com aumentos no Imposto de Renda? Imposto sobre propriedade? É preciso falar sobre isso!
Mas, por que compensar a perda de receita? Porque sem compensação, a expressão “liberdade de imposto” significa não apenas deixar de pagar: ela também implicará deixar de receber. Se o movimento não considera razoável a compensação pela retirada do imposto sobre consumo, então também deveriam ser interrompidos os serviços públicos durante o evento – escolas públicas fechadas, polícias civil e militar de folga, bombeiros de folga, Samu de folga, EPTC de folga etc. Afinal, sem recursos, não há como o Estado prestar estes serviços.
Em suma, acredito que o foco do movimento é equivocado. A crítica da população aos impostos está relacionada com o péssimo retorno que o Estado oferece. Assim, seria muito mais interessante fazer um “dia que o Estado funciona bem”. Poderíamos, por exemplo, levar alunos de escolas públicas para ter aula em uma boa escola privada, agendar exames de saúde para o mesmo mês, permitir que pessoas de zonas violentas frequentem um condomínio fechado para experimentar a sensação de segurança. Tenho certeza de que seria muito mais transformador para a sociedade do que abastecer 20 litros de gasolina pela metade do preço.
