Por Ely José de Mattos, economista e professor da Escola de Negócios da PUCRS
A máxima “o Rio Grande do Sul está quebrado” já virou chavão em conversas de corredor. E não é para menos: as características da atual crise financeira do Estado não têm precedentes na história gaúcha recente. Os últimos anos foram de aumento constante de despesas e diminuição de receitas. A situação é realmente grave. Mas, o mais preocupante é o fato de que a solução é extremamente complexa.
São repetidas incansavelmente as fórmulas: modernizar o Estado; privatizar empresas; reduzir privilégios; reduzir CCs. Tomadas assim, vagamente, são sugestões com apelo popular e político. Mas não são nada efetivas em resolver o problema.
Nesta semana, o Tesouro do Estado divulgou um texto para discussão, apontando um prognóstico para as finanças públicas do RS no período de 2019 até 2025. O primeiro apontamento é sobre a rigidez das despesas do Estado. Os números mostram 54% do total dos gastos em pessoal. Desse volume, mais da metade é para segurança pública e educação, com grande concentração de recursos em inativos e pensionistas. Ou seja, praticamente intocáveis.
As despesas de manutenção do governo, sobre as quais recaem o discurso do “Estado moderno e eficiente”, não passam de paliativo no saneamento das contas públicas. Os gastos que estão efetivamente sob o controle do Estado, e são passíveis de contingenciamento, são 7% do total e fazem frente, por exemplo, à manutenção de escolas e presídios. Claro que melhorar a qualidade do gasto ajuda, mas está longe de ser uma solução para a crise fiscal.
No melhor cenário projetado no estudo do Tesouro, no qual já vigora a suspensão do pagamento da dívida com a União por quatro anos, acertada pelo Regime de Recuperação Fiscal, o Estado só é administrável nos próximos quatro anos. A partir de 2023, com a volta do pagamento da dívida, os déficits já começam a se acumular novamente. Dentre as medidas que podem fazer diferença, apenas a manutenção da alíquota do ICMS está sob controle dos gaúchos. Todas as demais alternativas robustas dependem de negociações com Brasília!
Portanto, temos uma situação eleitoral muito particular no RS neste ano: ter um governador com boas propostas para o Estado será tão importante quanto ter um governador disposto e capaz de articular com o governo federal. Sem isso, as propostas de “modernização” e “enxugamento” são bravatas eleitoreiras jogadas ao vento.
