A redução do preço do diesel vai custar R$ 13,5 bilhões aos cofres públicos. Desse total, em torno de R$ 4 bilhões é redução de impostos, que será coberta pela retirada de benefícios fiscais de outros setores. O restante, R$ 9,5 bilhões, será subsídio direto, ou seja, o governo vai tirar do cofre.
Para fazer isso, o Planalto apresentou uma complicada conta que respeita a regra do teto dos gastos. Depois de queimar uma reserva orçamentária de R$ 6,1 bilhões, os outros R$ 3,4 bilhões serão obtidos pelo cancelamento de dotações orçamentárias de diversas áreas como saúde, educação, moradia, entre outras. Parece pouco, mas não é: equivale a mais de 10% do orçamento anual do Bolsa Família, por exemplo.
Agora, vamos pensar no contexto mais amplo. O governo atendeu a uma demanda legítima dos caminhoneiros para que seus custos fossem reduzidos, uma vez que o preço do diesel estava alcançando patamares surreais. Ele fará isso remanejando contas, pois não pode simplesmente fabricar dinheiro ou passar notas promissórias por aí. Alguém vai pagar, isso é fácil de perceber. O que não parece tão óbvio no meio dessa avalanche de informações é que isto ocorreu por causa da opção de política de preço da Petrobras. E é por ter garantido esse modo de operar da empresa que o governo vai cobrar os custos de todos nós, especialmente dos mais pobres.
A Petrobras, até aqui, tinha uma gestão de preços de cunho empresarial, que repassava todas as alterações dos seus custos (petróleo e dólar) para os preços de modo automático. Diferente do governo Dilma, não havia qualquer tipo de intervenção na política de preços ou até mesmo ajustes programados, para dar previsibilidade.
No entanto, a Petrobras é uma empresa de economia mista, que tem o governo como seu acionista majoritário e controlador, além de deter o monopólio do mercado. Ou seja, ela tem impactos gigantescos sobre a economia como um todo, sendo elemento importante da vida econômica do Brasil. E o governo, ao endossar esta gestão puramente empresarial de uma empresa estatal monopolista, abriu mão do papel estratégico da companhia e ignorou os impactos sobre a vida das pessoas. Como se não bastasse, agora ainda manda a conta desta postura para nossas casas.
Do jeito que está, o governo está deliberadamente transferindo dinheiro da população mais pobre para investidores privados. Isso é um equívoco ou uma estratégia? Saberemos na semana que vem.
