Ao inspecionar as 94 Casas de Acolhimento Institucional da Capital, Abrigos e Casas Lares, com mais de mil bebês, crianças e adolescentes, sem contar os jovens adultos com doenças psiquiátricas, ponderei a necessidade da política demográfica e ouso discordar da Igreja Católica e do discurso religioso que apregoam a compatibilidade do crescimento demográfico com o desenvolvimento integral e solidário, ao menos no Brasil.
Aqueles contrários ao controle da natalidade desconhecem o colapso estatal atual.
Diuturnamente, no trabalho com crianças e adolescentes em situação de risco, verifica-se a ineficácia do Estado para prestar os serviços sociais básicos, moradia, educação, saúde, alimentação e segurança pública, necessários à população vulnerável.
Na realidade, exemplificando, a quase totalidade dos acolhidos são grupos numerosos de irmãos e filhos de pais usuários de substâncias psicoativas, alcoolistas, doentes mentais, hipossuficientes economicamente, sem condições para o exercício do poder familiar, os quais não tiveram o adequado e suficiente suporte dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), atendimento de saúde mental, acesso à educação infantil, aluguel social, alimentação, para a tentativa da manutenção da prole na família de origem. O Estado também é ineficaz na prestação jurisdicional, quando demora anos para viabilizar juridicamente a colocação da criança e do adolescente em adoção, alijando-os da convivência familiar preconizada na Constituição Federal.
Segundo as estimativas baseadas no último censo do IBGE, Porto Alegre possui quase um 1,5 milhões, o Rio Grande do Sul 11 milhões e o Brasil 202 milhões de habitantes. Para que seja possível a promoção humana integral e o ecossistema equilibrado, por certo existe a necessidade do planejamento familiar, pautado pela educação, com ética, diferente da "Política do Filho Único" introduzida na China nos anos de 1979/1980, ante a explosão demográfica no país, onde legalmente era proibido gerar mais de um filho, retirando do cidadão a liberdade de opção quanto a formação da sua família.
Aqueles contrários ao controle da natalidade, inspirado na teoria malthusiana, ao asseverarem que ele é mecanismo simplista para a redução das desigualdades sociais, desconhecem o colapso estatal atual para o atendimento básico da população carente. Não se vislumbra no Brasil, mesmo que a longo prazo, a situação dos países desenvolvidos, como a Suíça, onde, pela baixa natalidade, existe prefeito pagando por habitante adulto e criança para residirem no município, por ser a comunidade idosa e em extinção.
Por meio de políticas públicas de esclarecimento e educação da população acerca dos meios contraceptivos; fornecendo ou facilitando o acesso dos cidadãos aos anticoncepcionais; possibilitando-se laqueaduras e vasectomias pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Estado estará reduzindo substancialmente o número de crianças e adolescentes institucionalizados ou que se encontram em situação de rua, qualificando a vida das pessoas e contribuindo para o equilíbrio do meio ambiente.
O controle da natalidade na realidade brasileira não é opção, mas necessidade.
