Enquanto líderes políticos e corporações influentes despendem energia na defesa de uma pauta de seu interesse exclusivo, a política educacional, que diz respeito a todos os brasileiros, segue longe das prioridades. Participantes do 16º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que se realiza até amanhã em Fortaleza (CE), vêm sendo confrontados com um balanço pouco animador da execução do Plano Nacional de Educação. Às vésperas de mais uma campanha eleitoral, esse é um debate que não pode ficar restrito apenas aos educadores. Ensino de qualidade nos três âmbitos da federação nos próximos anos vai depender da capacidade de o país dar uma guinada na forma como vem conduzindo o plano. Até agora, a condução só pode ser considerada reprovada.
Em três anos de vigência, essa iniciativa vital para o futuro imediato do país conseguiu cumprir raras das metas estabelecidas até 2024. Entre os objetivos cujos prazos foram descumpridos, estão desde a garantia de recursos para a inclusão de crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos na escola até a instituição de uma Lei de Responsabilidade Educacional. O Sistema Nacional de Educação, que visa distribuir responsabilidades entre as esferas municipal, estadual e federal, também não foi posto em prática até hoje.
No total, o Plano Nacional de Educação contém 20 metas, com 254 estratégias associadas a 14 artigos indicando aonde o país quer chegar nessa área e definindo as políticas necessárias. O fato de ter sido colocado em prática num período de expansão econômica e sob a expectativa de poder contar com os royalties do petróleo não pode servir de desestímulo hoje, quando o cenário é mais adverso e a falta de verbas se generaliza em diferentes áreas do setor público. É por isso que debates como os mantidos em Fortaleza precisam contribuir com alternativas realmente eficazes para o alcance dos objetivos.
Só haverá como cumprir esse desafio com um planejamento estratégico claro nas três instâncias da federação, o que depende sobretudo de vontade política. E o que se constata hoje é uma maioria de políticos mais interessados na reeleição, como forma de garantir imunidade, do que na qualidade do ensino. Simultaneamente, líderes de corporações influentes de servidores estão mais preocupados com a revisão de seus próprios salários, ignorando a crise. O que precisa haver é maior conscientização de toda a sociedade sobre a importância de o país encontrar uma forma de cumprir com as metas na área de ensino.
