O direito ao esquecimento é o direito que uma pessoa possui de não permitir que um fato, ainda que verídico, ocorrido em determinado momento de sua vida, seja exposto ao público em geral, causando-lhe sofrimento ou transtornos. Há muitos anos discute-se esse direito na Europa e nos EUA. O direito ao esquecimento é um tema de inegável importância e atualidade em razão da internet. Isso porque a rede mundial praticamente eterniza as notícias e informações. No Brasil, existem várias propostas sendo discutidas no Congresso sobre o assunto. O tema é polêmico, pois precisa equilibrar o interesse individual com o social. O ponto de conflito na aceitação do direito ao esquecimento reside, justamente, em como conciliar a liberdade de expressão e de imprensa com o direito à informação à sociedade. Deve-se analisar se existe um interesse público atual na divulgação da informação. Se ainda persistir este interesse, não há que se falar em direito ao esquecimento, sendo lícita a publicidade da notícia.
Artigo
Walter Lídio Nunes: direito ao esquecimento
Presidente da Celulose Riograndense
Walter Lídio Nunes