Não há dúvida que uma das razões da existência do Estado é para garantir a ordem, a proteção da integridade física e do patrimônio, princípios insculpidos na Constituição Federal.
Ocorre que as chamadas ocupações de escolas têm contornos diferentes. Estamos lidando com crianças e adolescentes e reconhecemos que muitas das reivindicações são justas. No entanto, é preciso reconhecer também que apesar de atravessar a maior crise da sua história, com o exaurimento dos cofres públicos, o governo do Estado fez, em 2015, o maior investimento em Educação da década, chegando a 33,7% da receita liquida.
A Secretaria de Educação tem procurado abordar as chamadas ocupações como uma questão educacional, e não um caso de polícia. Orientamos que nossas Coordenadorias Regionais de Educação dialoguem com os estudantes e os pais, sempre com a presença dos órgãos que zelam pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente; como o Ministério Público, Defensoria Pública e os Conselhos Tutelares. Num outro enfoque, pelo lado da cidadania, estamos ouvindo as pautas de reivindicações e atendendo-as sempre que possível.
Para que o direito à aprendizagem e à construção de nossa democracia possa prevalecer, é imprescindível que seja assegurado o acesso à escola daqueles que desejarem ter e ministrar aulas. Temos recebido comissões de pais, alunos e professores preocupados com a formação dos estudantes e o ano letivo em curso.
As ocupações escolares, fenômeno novo em nosso país, com ocorrência em vários Estados da federação, têm sido vistas sob diversos ângulos: movimento próprio da juventude, de cidadania, sob influência política e da mídia, entre outros.
Tomara que nós, gaúchos, tão autênticos em nossas posições, possamos encontrar uma solução consensuada. E que este fenômeno possa servir como um aprendizado, com respeito às posições contrárias, próprias do ser humano. Afinal, neste caso, o que está em pauta é a Educação, um dos pilares da construção de uma sociedade justa, solidária e que proporciona oportunidades iguais para todos.
