Análise do Senado sobre o percentual do orçamento dos Estados aplicado em obras públicas revela uma queda de 47% na comparação com o primeiro bimestre de 2015. Sem recursos até mesmo para manter em dia a folha de servidores, algumas unidades da federação simplesmente paralisaram obras em andamento, sem previsão para a retomada de investimentos. A recessão econômica e a queda de arrecadação estão na origem desse fenômeno, que gera um ciclo vicioso: sem investimentos públicos, empresas prestadoras de serviço também paralisam, desempregam e os desempregados reduzem o consumo ao essencial para a sobrevivência, provocando igual efeito no comércio e na indústria que o abastece.
O endividamento dos Estados, estimulado pela União, também pode ser apontado como motivo desse descalabro. Entre 2012 e 2015, o governo federal deu aval para os Estados contraírem empréstimos que agora, com a queda na arrecadação de ICMS e o acúmulo de obrigações, não estão conseguindo saldar. Como os repasses federais para o Fundo de Participação dos Estados também foi reduzido significativamente, a falta de recursos é generalizada.
Não é por outro motivo que os Estados mais endividados estão recorrendo ao Judiciário para alterar a metodologia de cálculo de suas dívidas com a União, especialmente pela substituição de juros compostos por juros simples. Mas não há solução mágica: se as liminares já obtidas por nove Estados forem mantidas e outros seguirem o mesmo caminho, o país quebra.
É tão grande essa paralisia do Estado brasileiro, que deveria ter prioridade até sobre o atual impasse político.
