O governador José Ivo Sartori (PMDB) enviou finalmente o projeto de reajuste do salário mínimo regional para a Assembleia Legislativa do RS, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro. No entanto, a proposta de oferecer apenas 9,6% causou uma enorme frustração nos trabalhadores. O índice fica abaixo do INPC do período, que foi de 11,31%, e do aumento fixado pela presidenta Dilma (PT) ao mínimo nacional em janeiro, que foi de 11,68%.
O percentual de Sartori desconsidera a realidade das negociações salariais entre trabalhadores e empresários em 2015 no RS. Segundo o Dieese, quase todos os acordos foram fechados com a reposição da inflação e vários com aumento real. O governador, que não concedeu nenhuma audiência para ouvir as centrais sindicais, só levou em conta a velha choradeira das federações empresariais.
Por isso, o que propõe o governo é um retrocesso inaceitável e significa arrocho salarial para cerca de 1,5 milhão de trabalhadores gaúchos, cujas cinco faixas variam hoje entre R$ 1.006,80 e R$ 1.276,00. São os mais vulneráveis, com menor organização sindical e que mais precisam da ação protetora do Estado.
Não repor a inflação nos salários empobrece os trabalhadores e trará impactos negativos no Rio Grande. Esse aumento salarial não é gasto no Exterior, mas vai direto ao consumo local. Com isso, estimula a produção, aquece a economia e ajuda a elevar a arrecadação do Estado.
Ao encaminhar um índice abaixo do INPC, Sartori deu ainda um mau exemplo para as próximas negociações entre trabalhadores e empresários no Estado, além de alimentar uma crise que é pontual. Aliás, se ela fosse geral, não haveria tanto movimento para as praias, por exemplo. Além disso, se os preços dos produtos e serviços das empresas já foram corrigidos, muitos até acima da inflação, por que os salários devem ter um tratamento diferente?
A bola está agora com os deputados e as deputadas estaduais. O que se espera é que ouçam os trabalhadores, não se pautem pela chantagem de empresários sem responsabilidade social e aprovem uma emenda que altere o percentual para 11,68%, garantindo reposição da inflação e isonomia com o reajuste do mínimo nacional.
O chamado piso regional é um instrumento eficaz de distribuição de renda, redução das desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida no RS. Não existe somente aqui, mas também em outros estados de grande potencial econômico, como SC, PR, SP e RJ, onde teve início. Arrochar não prejudica apenas o poder de compra dos trabalhadores, mas, sobretudo, faz mal para o crescimento sustentável do Rio Grande.
