Antes da reunião entre governadores e o presidente interino, Michel Temer, nesta segunda-feira (20), representantes das duas partes alinhavaram um acordo para a renegociação das dívidas dos estados com a União. A maior definição é a suspensão, até o fim deste ano, do pagamento das parcelas das dívidas.
Os entes federados pleiteavam dois anos de carência, mas, após inúmeras reuniões e discussão, acabaram aceitando a oferta de seis meses.
A partir de dezembro, estados e prefeituras voltarão a pagar as parcelas da dívida, porém de forma gradativa, durante 18 meses, aumentando cerca de 5% a cada mês até chegar ao valor integral da prestação.
Quanto aos atrasados com autorização judicial, a União aceitou dividir o pagamento em 24 vezes, também a partir de dezembro. O acordo precisa de aprovação do Congresso para entrar em vigor.
A proposta foi confirmada por Temer por meio das redes sociais.
“Pagamentos que não se deram em função de liminares serão feitos em 24 meses a partir de julho (...) Vamos inserir a limitação de gastos públicos dos Estados no projeto que tramita no Congresso”, escreveu.
As negociações também mantiveram o alongamento do pagamento da dívida por mais 20 anos, ficando para 2048 no caso do Rio Grande do Sul.
“Qualquer proposta, mesmo a mais favorável, não responderia a todas as necessidades do Estado. Nestas circunstâncias, é uma vitória do governo Sartori”, afirmou o secretário de Fazenda do Estado, Giovani Feltes.
