O Tribunal Supremo de Cuba anunciou, nesta terça-feira (29), a revogação da liberdade condicional que havia concedido em janeiro a dois dissidentes de destaque, entre eles o histórico opositor José Daniel Ferrer.
Ferrer, de 54 anos e líder da União Patriótica de Cuba (Unpacu), e Félix Navarro, de 72, faziam parte dos 553 presos libertados em janeiro como parte de um acordo entre Cuba e o Vaticano, após a decisão do ex-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de retirar a ilha da lista de países patrocinadores do terrorismo.
Ao chegar à Casa Branca, Donald Trump voltou a incluir Cuba rapidamente na lista.
A Justiça revogou "a liberdade condicional de dois sancionados, do grupo dos 553, que não cumpriram o que está estabelecido na lei durante o período probatório ao qual estavam sujeitos", afirmou o Tribunal em um comunicado enviado à imprensa.
Ferrer, fervoroso defensor da luta pacífica por uma mudança democrática na ilha, foi libertado da prisão de Mar Verde, em Santiago de Cuba, em 16 de janeiro.
Na rede social X, a irmã do dissidente, Ana Belkis Ferrer, que mora nos Estados Unidos, afirmou que na manhã desta terça as forças de segurança "invadiram a sede principal da Unpacu", em Santiago de Cuba, 900 km a leste de Havana.
"Saquearam completamente e levaram meu irmão José Daniel Ferrer", sua esposa Nelva Ortega, seu filho e vários ativistas de sua organização. "Todos foram levados a lugares desconhecidos", acrescentou.
- "Flagrante desacato" -
O governo cubano anunciou em meados de março que havia concluído o processo de libertação de 553 presos, mas não divulgou uma lista precisa. Segundo várias ONGs de direitos humanos, 231 dessas 553 pessoas estavam presas por motivos políticos.
Ferrer foi preso em 11 de julho de 2021, dia em que tentou participar das manifestações antigovernamentais que abalaram o país, as maiores registradas desde o triunfo da revolução em 1959.
Um mês depois, um tribunal revogou a liberdade condicional em que se encontrava e o enviou novamente para a prisão para cumprir uma pena de quatro anos e meio à qual havia sido condenado em 2020 pelo atropelamento de um homem, que ele nega.
Em seu comunicado, o Tribunal Supremo destacou que Ferrer não compareceu a duas audiências perante um juiz de execução que haviam sido convocadas pelo tribunal provincial de Santiago de Cuba, onde reside.
"Ele não apenas não compareceu, como também informou, por meio de seu perfil nas redes sociais, em flagrante desacato e violação à lei, que não compareceria perante a autoridade judiciária", afirmou o Tribunal.
Desde sua libertação, Ferrer desafiou repetidamente as autoridades criticando o governo em declarações nas redes sociais. Também ativou um refeitório em sua casa em Santiago de Cuba para acolher pessoas necessitadas, financiado por cubanos residentes no exterior.
Segundo ele, as autoridades não apreciam o fato de que seu centro possa fornecer até 1.200 refeições por dia, já que isso evidencia a pobreza de alguns habitantes. O centro também oferece atendimento médico, já que sua esposa é médica.
Navarro, libertado em 18 de janeiro em virtude do acordo com o Vaticano, teve a liberdade condicional revogada porque, "em franco desrespeito à lei, em sete ocasiões saiu de seu município, sem solicitar autorização do juiz de execução".
José Daniel Ferrer e Félix Navarro faziam parte dos 75 presos políticos detidos em 2003 durante a chamada "Primavera Negra", a maior onda repressiva contra a dissidência sob o governo de Fidel Castro.
Esse grupo foi libertado em 2011 após negociações entre o governo cubano e a Igreja Católica. Como outros dez dissidentes, Ferrer e Navarro se recusaram a deixar a ilha em troca de sua libertação.
Cuba nega a existência de presos políticos e acusa seus opositores de serem "mercenários" dos Estados Unidos.
* AFP
