A detenção de pelo menos sete opositores, entre eles quatro candidatos à Presidência da Nicarágua, sob acusações de "incitar a intervenção estrangeira", provocou nesta quarta-feira (9) novas condenações e sanções dos Estados Unidos e da comunidade internacional contra o governo do presidente Daniel Ortega.
Os Estados Unidos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU (OACNUDH), a Anistia Internacional, entre outros, condenaram as prisões de opositores e pediram sua liberdade imediata.
O ex-chanceler José Pallais foi o último detido. Ele foi preso na cidade de León, em meio a uma operação contra líderes da oposição, iniciada em 2 de junho com a prisão domiciliar da candidata à presidência e principal adversária de Ortega às eleições de novembro, Cristiana Chamorro.
A polícia investiga Pallais por "incitar a intervenção estrangeira em assuntos internos", "pedir intervenções militares" e organizar fundos externos para "executar atos de terrorismo e desestabilização" do governo de Ortega, segundo um comunicado da instituição.
Os delitos atribuídos a Pallais e aos outros seis opositores presos estão previstos na lei de Defesa dos Direitos do Povo e Soberania e de agentes estrangeiros, aprovada em dezembro por iniciativa do governo Ortega.
Pallais é membro do bloco opositor denominado Coalizão Nacional e durante os protestos contra o presidente, em 2018, foi membro da Aliança Cívica pela Justiça e a Democracia (ACJD), contraparte do governo no diálogo que tentou buscar uma solução para o conflito.
Os quatro candidatos à Presidência da Nicarágua foram detidos na última semana: o cientista político Félix Maradiaga, o economista Juan Sebastián Chamorro García, o ex-diplomata Arturo Cruz e a jornalista Cristiana Chamorro.
Também estão presos o ex-presidente do sindicato de empresários José Adán Aguerri e a ativista da sociedade civil Violeta Granera.
Cristiana, filha da ex-presidente Violeta Barrios de Chamorro e que está em prisão domiciliar, era a principal adversária nas presidenciais de Ortega, de 75 anos e há 14 no poder, segundo pesquisas de opinião. O presidente não anunciou oficialmente, no entanto, se vai disputar um quarto mandato.
- Sanções -
Os Estados Unidos, que consideraram as prisões arbitrárias, chamaram Ortega de "ditador" na terça-feira e nesta quarta adotaram sanções econômicas contra quatro funcionários próximos ao presidente, entre eles sua filha, Camila Antonia Ortega Murillo.
O Departamento do Tesouro disse ter sancionado estes funcionários por seu apoio "ao regime de Ortega, a um regime que tem socavado a democracia, abusado dos direitos humanos da população civil, promulgado leis repressivas com graves consequências econômicas e tentado silenciar os veículos de informação independentes".
Os sancionados, além da filha de Ortega, são Leonardo Ovidio Reyes Ramírez, presidente do Banco Central; Edwin Ramón Castro Rivera, deputado da Assembleia Nacional; e o general Julio Modesto Rodríguez Balladares, diretor-executivo do Instituto de Previsão Social Militar (IPSM), fundo público de investimentos do Exército nicaraguense.
Agora são 28 as pessoas sancionadas pelos Estados Unidos entre familiares, pessoas próximas e funcionários; além de três entidades, entre elas a Polícia Nacional, apontada por violar os direitos dos nicaraguenses.
Além disso, a CIDH e a OACNUDH observaram em um pronunciamento conjunto que os processos penais contra os opositores violam vários direitos e exigiram sua libertação "imediata". Assim como restabelecer as garantias e o plezo gozo de seus "direitos civis e políticos".
Segundo estes organismos, entre os direitos violentados dos detidos estão a liberdade pessoal, o princípio da legalidade, a presunção de inocência, o direito a ser julgado por um tribunal ou um juiz imparcial e garantias do devido processo.
O cancelamento da pessoa jurídica de dois partidos da oposição, o assédio aos defensores de direitos humanos, líderes sociais, jornalistas e meios de comunicação "continuam socavando a possibilidade de realizar eleições livres, justas e transparentes", disseram.
As duas entidades, que documentaram os fatos ocorridos no contexto dos protestos de 2018, avaliam que as detenções aprofundam a "grave deterioração" das instituições democráticas.
- Governo reage -
O governo reagiu às sanções dos Estados Unidos, qualificando-as como "medidas ilegais arbitrárias, coercitivas e unilaterais" e como uma nova violação à soberania, segundo um comunicado distribuído à imprensa.
As medidas de Washington "confirmam" o "entreguismo" dos opositores detidos "e as pretensões e ações terroristas e usurpadoras, que desde a tentativa de golpe de Estado de 2018 vêm se acentuando", acrescenta o texto.
O governo considera que as manifestações em massa em 2018, que exigiram a renúncia de Ortega e que deixaram 328 mortos e milhares de exilados, segundo a CIDH, foram uma tentativa de golpe de Estado contra Ortega.
* AFP
