O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a situação de abandono de obras em escolas infantis no Rio Grande do Sul. Já existem alguns procedimentos abertos, mas um inquérito civil público mais abrangente foi iniciado pelo procurador da República Celso Tres, conforme ele antecipa à GZH.
Na última sexta-feira (24), o Grupo de Investigação da RBS (GDI) publicou reportagem que mostra as consequências do abandono de 101 creches que estavam em construção no Rio Grande do Sul. Dessas, 41 foram iniciadas pela mesma empresa, a MVC.
As creches fariam parte do programa Proinfância, do governo federal, que teve início em 2012. Seriam 1,8 mil escolas, mas 853 não foram concluídas. As construções começaram em 2013 e a maioria deveria ficar pronta em seis meses. Das 853, 101 chegaram a ter início, mas estão paralisadas desde aquela época e se deterioram a céu aberto, como mostrou o GDI. Milhares de crianças ficaram sem ter onde estudar e muitas mães tiveram de largar empregos para cuidar dos filhos.
— Vamos verificar quantos municípios ingressaram com pedidos de ressarcimento pela não conclusão das escolas. E ver o que é possível fazer para solucionar isso, envolver o governo federal. Tudo indica que algumas licitações foram vencidas por empresas sem expertise no ramo — define Celso Tres, que coordena questões de patrimônio público do MPF nas regiões da Justiça Federal de Novo Hamburgo e Santa Cruz do Sul.
Nessas regiões, o GDI encontrou creches com construção inacabada em Cachoeira do Sul, Nova Hartz, Portão e Parobé, mas é possível que haja casos em outras cidades. Tres diz que será aberto um Inquérito Civil Público para investigar os casos dos vales do Sinos e do Rio Pardo.
Outras regiões já têm investigações abertas pelo MPF. É o caso da Serra, onde tramitam pelo menos quatro ações judiciais pedindo que as construtoras que abandonaram as obras paguem ressarcimento. Em três delas (Gramado, Bom Jesus e Farroupilha) há inclusive sentença, determinando o pagamento de R$ 240 mil por creche aos municípios (são cinco creches abandonadas).
No país, o GDI encontrou 58 ações judiciais que envolvem a construtora MVC, a que mais creches deixou inconclusas. O Tribunal de Contas da União (TCU) também abriu auditoria este ano para investigar o abandono de 2,3 mil obras de creches no país.
Ouvidos, os defensores da MVC (que mudou o nome para Gatron) culparam a gestão pública pelo abandono dos projetos. Conforme os advogados, vários ministros da Educação deixaram de repassar verbas para a construção das creches, apesar dos apelos dos construtores, o que levou diversas empresas a fecharem as portas e demitirem funcionários.
