A secretária municipal de Educação de Porto Alegre, Janaína Audino, acredita que conseguiu pôr fim à polêmica sobre a designação de dirigentes para colégios inacabados. O caso de três pessoas que receberam funções gratificadas ( FG's) oriundas de duas escolas infantis da Zona Norte, que nunca foram finalizadas e estão abandonadas, foi mostrado em reportagens do Grupo de Investigação da RBS (GDI).
Os colégios são a Escola Municipal de Educação Infantil Colinas da Baltazar, localizada no Parque Santa Fé, e a Escola Municipal de Educação Infantil Raul Cauduro, situada no bairro Mário Quintana. Entre a sexta-feira (21) e a segunda-feira (24), a Secretaria Municipal de Educação (Smed) utilizou FGs dessas escolas para três dirigentes. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e, posteriormente, tornadas sem efeito. As três servidoras atuam em funções no prédio central da Smed.
A designação como dirigentes escolares havia sido feita só para que tivessem direito a FGs (que variam de R$ 550 a R$ 650 para esses cargos). Como faltaram FGs na gestão centralizada, elas acabaram recebendo as gratificações referentes à direção de escolas, só que os escolhidos foram colégios que nunca tiveram suas construções completadas. Daí a polêmica.
A Smed admite que a questão da nomenclatura das FGs é histórica no município e será regularizada em definitivo com envio de nova lista de cargos, mediante aprovação de projeto de lei pelo Legislativo. Enquanto isso não acontece, foi feita uma instrução normativa que designa as servidoras para funções de confiança (e gratificadas) na sede da Smed. A instrução foi publicada segunda-feira (24). A secretária assegura que a medida estava prevista para esta semana e não foi por efeito da reportagem. Ela diz que, na prática, o número de FGs é o mesmo, e a designação para os colégios não alterava despesas da secretaria.
