O Ministério Público (MP) de Soledade anunciou, nesta quarta-feira (13), a denúncia contra André Carvalho Lacerda, o ex-chefe do Grupo Escoteiro Guamirim, de Fontoura Xavier, no norte do Estado. O promotor Bill Jerônimo Scherer acusou André pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude.
A denúncia se refere aos casos de 14 vítimas. O total de jovens que depuseram à polícia relatando abusos foi de 19, mas, segundo o promotor, em relação a cinco deles o prazo para a tramitação da ação penal já passou. Dessa forma, o MP pedirá o arquivamento parcial da investigação em relação a estes casos.
—O Ministério Público está convencido de que efetivamente o acusado praticou os abusos descritos na denúncia e que foram relatados pelas vítimas à polícia — afirmou o promotor.
Scherer também explicou que em relação a cinco das 14 vítimas André foi denunciado pelos dois crimes. E também dentro de cada enquadramento há, conforme o MP, mais de um delito.
— Ela vai responder por conjuntos de fatos. Uma das vítimas, por exemplo, sofreu 12 vezes o abuso, foram situações — disse o promotor.
A denúncia foi entregue à Justiça de Soledade nesta tarde. O MP e a polícia ainda aguardam que seja julgado pelo Tribunal de Justiça um recurso em relação a pedido de prisão de André. Por duas vezes, o delegado que conduziu a investigação, Marcos veloso, pediu a prisão, o promotor concordou, mas o juiz José Pedro Guimarães, da Vara Criminal de Soledade, não deferiu o pedido.
No final de outubro, a Polícia Civil havia concluído inquérito indiciando André por estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude a partir do depoimento de 19 vítimas. Os fatos apurados teriam ocorrido com crianças e adolescentes que tinham, à época, entre 10 e 17 anos. Todos afirmam ter sido submetidos a atos sexuais sem dar consentimento.
Em agosto, o Grupo de Investigação da RBS revelou em reportagem histórias de alguns desses jovens, que dizem ter sido vítimas durante anos, enquanto integravam o Guamirim. O grupo foi fundado por André em 2007 e encerrou atividades em 2017.
Nos relatos feitos ao GDI ao longo de quatro meses, ex-escoteiros descreveram a estratégia que André usaria para envolvê-los: alegava ter câncer e precisar do sêmen para ser curado.
— Ele passava a mão. Depois, ele pedia que a gente desse nosso espermatozoide, que tinha o poder de curar ele — contou um dos jovens.
— Ele se curava com sêmen, ele falava que era a cura dele — confirmou outro entrevistado.
Suspeito foi afastado e perdeu homenagem
A partir da reportagem do Grupo de Investigação da RBS, veiculada em agosto, a representação do Movimento Escoteiros do Brasil no Rio Grande do Sul anunciou abertura de processo ético-disciplinar contra o ex-chefe de escoteiros André Carvalho Lacerda.
Além disso, André está suspenso preventivamente do movimento. Desde 2016, ele já não renovava sua inscrição anual junto ao movimento.
Também depois da revelação das suspeitas, vereadores de Fontoura Xavier colocaram em rediscussão uma homenagem concedida ao então chefe do Grupo Escoteiro Guamirim em 2010: André recebeu o título de Cidadão Fontourense. A lei que havia concedido o título foi revogada por unanimidade pelos nove vereadores em 26 de agosto.
O que diz a defesa do denunciado:
O advogado André Machado Maya enviou uma nota a GaúchaZH. Veja o texto na íntegra:
"A defesa não tem conhecimento do teor da acusação, pois o denunciado ainda não foi citado. André nega a prática dos abusos e aguarda a citação para apresentar sua defesa, reiterando que segue à disposição para contribuir com o esclarecimento dos fatos."
Como denunciar
Denuncie casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes para a Polícia Civil pelo telefone 0800-642-6400. O anonimato é garantido.