A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento indispensável para quem deseja conduzir veículos no Brasil. Para ampliar o acesso ao item, foi criado o programa CNH Social, que oferece a chance de tirar a habilitação gratuitamente para pessoas de baixa renda.
O programa, que já está disponível em diversos Estados brasileiros, cobre todos os custos do processo de habilitação, incluindo taxas obrigatórias, exames médicos e cursos teóricos e práticos.
No Rio Grande do Sul, a iniciativa foi realizada, pela última vez, em 2014, na sua segunda edição. Atualmente, ela se encontra inativa por aqui.
Como funciona o programa CNH Social?
O programa é voltado para indivíduos que não possuem condições financeiras de arcar com os custos tradicionais de obtenção da CNH.
Para participar, é necessário cumprir requisitos básicos, como:
- Comprovar baixa renda;
- Estar inscrito em programas sociais do governo como o CadÚnico;
- Acompanhar as etapas de inscrição nos sites dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) das unidades que oferecem a iniciativa.
A inscrição, geralmente feita de forma online pelo site do Detran, inclui uma análise socioeconômica. Os candidatos aprovados passam por todas as etapas obrigatórias do processo de habilitação, como aulas teóricas e práticas, sem qualquer custo.
Quais Estados oferecem o programa?
O programa CNH Social está presente em várias regiões do Brasil, com regras e cronogramas específicos em cada Estado. Confira os locais onde a iniciativa já é realidade:
- Acre
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Paraíba
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul (inativo no momento, última edição em 2014)
- Roraima
- Santa Catarina
- Sergipe
Interessados devem ficar atentos aos sites oficiais do Detran de seus Estados para verificar os prazos de inscrição e os documentos exigidos.
