Nesta quarta-feira (11), quando o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 começa a ser pago por antecipação no Rio Grande do Sul, também é hora de pensar em outras obrigações financeiras de quem possui automóvel. É o caso do licenciamento veicular e do seguro obrigatório.
Veja como funcionará para carros, motos e caminhões:
O pagamento do licenciamento veicular obrigatório de 2025 pode ser realizado a partir desta quarta. O processo é destinado à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), para regularizar o veículo e indicar que ele está apto para circular em território nacional.
Para licenciar o automóvel para 2025, é necessária a quitação do IPVA, de eventuais multas vencidas, do seguro obrigatório (SPVAT) e de uma taxa de licenciamento no valor de R$ 104,36 para pagamentos realizados até 31 de janeiro de 2025. Em fevereiro, o valor sofre correção automática da Unidade de Padrão Fiscal (UPF).
Pagamento do licenciamento
O Código Brasileiro de Trânsito dispõe que todo veículo automotor deve ser licenciado anualmente pelo órgão de trânsito do Estado onde foi registrado. No Rio Grande do Sul, o proprietário poderá verificar a situação do licenciamento pelo site do Detran/RS, onde também poderá conferir as eventuais pendências a serem pagas.
Etapas para pagar o licenciamento:
- Verifique a situação do licenciamento e os valores a pagar no site do Detran/RS
- Efetue o pagamento dos encargos* por meio de um dos bancos conveniados (Banrisul, Sicredi, Sicoob, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Bradesco) ou via Pix
- Aguarde a confirmação do licenciamento no sistema do Detran/RS
- O documento CRLV será atualizado para o ano de 2025 e será possível emiti-lo por meio do APP Carteira Digital de Trânsito, Central de Serviços do Detran/RS, Portal do Denatran, através dos CRVAs do Estado ou mesmo imprimindo em domicílio (Impressão do CRLV-e)
* A confirmação do licenciamento depende também do pagamento do seguro obrigatório, que só ocorrerá a partir de janeiro de 2025.
Vencimento do licenciamento
A partir do próximo ano, o vencimento do licenciamento veicular deixará de ser escalonado por placas. A data limite para circulação com o documento de 2024 será 31 de julho de 2025 para todos os veículos registrados no Estado.
Seguro obrigatório
A novidade em vigor é que, após cinco anos suspenso, o pagamento do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), o antigo DPVAT, voltará a ser cobrado. A quitação poderá ser realizada a partir de janeiro de 2025 e sua realização é obrigatória para a geração do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2025.
Portanto, quem optar por realizar o pagamento antecipado do IPVA 2025 e da taxa de licenciamento, deverá lembrar de quitar o valor do seguro obrigatório no ano que vem.
A administração do SPVAT será realizada pela Caixa Econômica Federal. Contudo, os valores ainda não foram oficialmente divulgados. Conforme o governo do Estado, a entidade irá anunciar as quantias em breve, assim como os canais de pagamento.
