Um programa desenvolvido em parceria com prefeituras, o governo estadual e a Universidade do Vale do Taquari (Univates) deverá propor mudanças nos planos diretores que tornem mais seguros alguns dos municípios atingidos pela grande enchente que varreu as margens do Rio Taquari no começo de maio. Até o momento, o projeto já aprontou duas etapas preliminares: um diagnóstico das áreas inundáveis acompanhado de um mapa com as manchas de inundação e um relatório com diretrizes preliminares para orientar a ocupação do território. Entre os próximos passos está prevista a revisão das legislações municipais com a participação da comunidade por meio de audiências públicas.
— O cronograma está dentro do prazo estipulado para cada produto. A contratada (Univates) deverá elaborar todos esses produtos no prazo de 20 meses, a contar de julho de 2024 — afirma a diretora do Departamento de Planejamento Urbano e Metropolitano (DPM) da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Tassiele Francescon.
Coordenadora do Escritório Modelo de arquitetura e urbanismo da Univates, Jamile Weizenmann lembra que a parceria com o Piratini teve início ainda em 2023, depois da enchente ocorrida em setembro. Depois da calamidade de maio, o trabalho se concentrou em oferecer assessoria técnica a sete cidades que manifestaram interesse em se reinventar por meio desse auxílio: Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Muçum e Roca Sales.
— Temos uma equipe de cerca de 40 pessoas, de áreas como arquitetura, urbanismo, direito, economia, ambiente, planejamento territorial, entre outros, para trabalhar especificamente com os planos diretores desses municípios — complementa Jamile.
Coordenadora técnica do projeto, Izabele Colusso explica que o grande objetivo é dar respostas técnicas a questões que podem ajudar a moldar o futuro desses lugares, aumentando o grau de segurança contra cheias e deslizamentos.
— A ideia é produzir material técnico para embasar decisões como quais novas áreas podem ser ocupadas, para onde podem crescer cidades como Muçum e Roca Sales, usando para isso fontes que já existem mas também produzindo novas informações, zoneamentos de risco, fazendo modelagens hidrológicas, de movimento de massa, para identificar os riscos e aptidões de cada parte do território — esclarece Izabele.
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande do governo estadual e recebeu investimento de R$ 3,1 milhões.