Nesta semana, prefeitura e moradores de Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, foram surpreendidos com a notícia do novo local da rodoviária do município. Para atender a novas diretrizes legais que preveem desafogar regiões centrais de cidades, foi realizada uma licitação para construção de um novo terminal e, até que as obras sejam concluídas, o complexo foi transferido para um espaço temporário.
A estação em funcionamento está em um prédio que foi um restaurante e salão de festas na Avenida General Daltro Filho, nas proximidades da BR-158. Além da surpresa, as reclamações ocorreram devido a falta de cobertura, boxes específicos para coletivos, bancos improvisados e dificuldade para acessar banheiros.
A nova empresa ainda foi autuada pela prefeitura por não atender exigências municipais e por não ter plano de combate a incêndio dos bombeiros.
A Stradale Terminais Rodoviários Ltda informa que não pode usar o antigo terminal por não ter permissão e diz que a nova rodoviária ficará pronta em pelo menos dois anos, em um prédio totalmente novo, praticamente ao lado da estrutura temporária. Sobre a autuação e as reclamações, a empresa também informa que a situação é mesmo provisória e que uma reforma, já em andamento, irá atender todas as demandas em pelo menos duas semanas. A ideia é que todas as instalações temporárias estejam funcionando para o feriado de Páscoa.
Surpresa no município
A prefeita Ana Tarouco diz que todo o processo de licitação da futura rodoviária e de instalação do terminal provisório foi acertados entre empresa e governo gaúcho. Por isso, ela diz que não tem o que comentar sobre essas questões por não ter tido acesso a documentos e trâmites legais.
No entanto, no que se refere ao período de funcionamento, Ana ressalta que foi surpreendida pelo fato de que nada passou pelo Executivo. Mesmo assim, fiscais de trânsito foram enviados para auxiliar o transporte de ônibus na região e uma fiscalização foi feita, resultando em uma autuação por não cumprimento da legislação municipal em alguns quesitos. Um deles é o plano de prevenção contra incêndios.
— Não tem alvará de nada, não passou nada pelo município, simplesmente abriram — explica a prefeita.
O vereador Aquiles Pires (PT) afirma que tem recebido muitas reclamações de usuários. Para o parlamentar, que concorda com as queixas, o local é inapropriado, improvisado e com poucas condições para um atendimento decente à população.
— É pequeno, sem acessibilidade aos banheiros, espaço primitivo e comunidade muito descontente. Tentamos que mantivessem no antigo terminal até que as obras da nova rodoviária fossem concluídas, mas o proprietário da sede antiga, já desativada nesta semana, não permitiu — explica Pires.
Segundo o vereador, os antigos donos tentaram reverte a situação, mas não conseguiram.
Empresa vencedora da licitação
A administradora da Stradale Terminais Rodoviários Ltda, Luciane Kurz, explica que o dono da antiga rodoviária também participou da licitação e destaca que prefere não comentar sobre o fato de usar ou não o imóvel já desativado enquanto uma nova sede será construída. Segundo ela, tanto o terminal provisório quanto o definitivo estão em uma área estratégica da cidade e com acesso para vários pontos, inclusive para a BR-158.
Luciane diz que já é notório o trânsito livre na área central sem a circulação de ônibus no antigo ponto.
— Enquanto o novo local não fica pronto, lembro que será um prédio totalmente novo, estamos nos adequando e reformando o imóvel provisório para que todos possam ter um atendimento digno como merecem. Se tudo der certo, na Páscoa já estará tudo resolvido. Claro, é uma reforma em um prédio alugado e em terminal provisório e é isso que as pessoas devem estar cientes — explica a administradora.
Sobre a reforma, Luciane diz que os banheiros estão prontos e que a falta de acessibilidade destacada se refere ao banheiro para pessoas portadoras de necessidades especiais. Ela ressalta que a obra será concluída nos próximos dias. A cobertura já está comprada para ser providenciada na próxima semana e somente após esta etapa é que haverá a concretagem do piso externo para os boxes. Atualmente, há três boxes disponíveis de forma temporária. No entanto, a administradora da empresa diz que o prédio temporário abriga cerca de 200 pessoas e que elas podem ficar no espaço interno em caso de chuva e até a cobertura ser colocada.
Sobre a futura rodoviária, Luciane apenas ressalta que o projeto está sendo aperfeiçoado e precisa de aprovação. Por esta razão, não se fala em investimentos. O prazo previsto é de dois anos e o local é ao lado do terminal provisório.
O que diz o Daer
Em nota, após contato com a Secretaria de Transportes do Rio Grande do Sul, o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) informou que a alteração de localização das rodoviárias não é exigência da autarquia. Trata-se de uma atribuição dos municípios, de acordo com as definições de zoneamento dos seus respectivos planos diretores.
Quanto à estação rodoviária de Santana do Livramento, o Daer também informa que a empresa vencedora da licitação propôs o início das operações em um local provisório, que está passando pelas reformas e adaptações necessárias neste começo de vigência do contrato. Está prevista contratualmente a mudança para o local definitivo — já apresentado pela concessionária — no prazo de um ano, podendo ser renovado por igual período (prazo total que a empresa já ressaltou que deve utilizar).
O Daer ainda ressalta que, devido a questão de tirar terminais rodoviários das áreas centrais das cidades, municípios com maior população estão com essa tendência de transferir as estações para áreas mais afastadas, desafogando o trânsito e obedecendo o que estabelece o plano diretor das próprias prefeituras.
