Contrariando jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar em habeas corpus impedindo execução provisória das penas de três réus do processo principal da Operação Rodin, que investigou desvios no Detran gaúcho. A decisão, proferida pelo magistrado na última sexta-feira (31), atendendo a pedido do advogado Bruno Seligman de Menezes, do escritório Bruno Menezes & Mario Cipriani Advocacia Criminal, beneficia os réus José Antônio Fernandes e os filhos dele, Ferdinando Francisco Fernandes e Fernando Fernandes. Antes, uma liminar havia sido negada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fraude no Detran
Gilmar Mendes concede habeas corpus preventivo para evitar prisão de réus da Operação Rodin
Decisão beneficia os réus José Antônio Fernandes e os filhos dele, Ferdinando Francisco Fernandes e Fernando Fernandes
Eduardo Matos
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