A Infraero e a empresa de segurança Ondrepsb foram condenadas a pagar R$ 7 mil em indenização para uma jovem de 22 anos que teve o braço esmagado durante a abertura de um portão do Aeroporto Salgado Filho, em 2015. No dia do acidente, a vítima aguardava pelo cantor sertanejo Luan Santana, que desembarcaria no aeroporto para fazer um show em Porto Alegre.
A jovem, que estava em meio à grande aglomeração de fãs, ficou com o braço preso entre a pilastra e o portão, que atingiu o membro, causando fratura exposta no cotovelo e rompimento de músculos. Inicialmente, ela pediu R$ 100 mil e pensão vitalícia. A sentença foi de parcial procedência, concedendo indenização de R$ 7 mil e negando a pensão sob o argumento de que teria havido culpa concorrente da vítima. A jovem então recorreu ao Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4).
A relatora, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, manteve a decisão inicial. Segundo ela, a sentença foi bem fundamentada.
"No caso, caberia à vigilância impedir a permanência da concentração de pessoas em local inadequado, específico para o trânsito de veículos, ou no mínimo, certificar-se que nenhuma pessoa pudesse se machucar quando acionado o portão; por outro lado, percebe-se também a ação descuidada da parte autora, que se manteve com os braços para dentro do portão, enquanto os demais dele se afastaram em atendimento aos alertas dos funcionários do aeroporto", afirmou a magistrada.
Quanto ao pedido de pensão vitalícia, a desembargadora salientou que não cabe, tendo em vista que o acidente não acarretou incapacidade total e ou permanente da autora para a atividade laboral.
