Estado diz que só paga por área do aeroporto de Vila Oliva se não houver alternativa

O subsecretário de Transportes do Estado, Vanderlan Frank Carvalho, disse nesta quarta (16) que o Estado vai pagar pela desapropriação da área do aeroporto de Vila Oliva somente se não houver outra alternativa. A declaração ocorreu durante uma reunião entre secretários municipais de Caxias e representantes do governo do Estado.

De acordo com o chefe de gabinete da prefeitura de Caxias, Júlio Freitas, que participou do encontro, Carvalho sugeriu que o município busque parcerias público-privadas (PPP) para viabilizar a desocupação da área, avaliada em R$ 20 milhões.

É a primeira vez que o Estado sinaliza com a possibilidade de não repassar o valor para a desapropriação. No início de julho, o titular da pasta dos Transportes, Pedro Westphalen, garantiu que os recursos seriam disponibilizados assim que o município solicitasse, respeitando um termo de compromisso assinado ainda no governo Tarso Genro. A área precisa estar em nome do município para que o governo federal possa lançar o edital de licitação para o terminal em 2018.

A desapropriação por meio de uma PPP é defendida pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias. Segundo o presidente da entidade, Nelson Sbabo, investidores estrangeiros interessados em investir no terminal poderiam pagar pela área e construir o aeroporto. No entanto, é preciso esclarecer questões jurídicas para que ideia possa sair do papel. A principal aposta do município, é que o governo federal construa a pista e terminal de passageiros e somente depois o aeroporto seja concedido para novos investimentos. Sbabo, porém, acredita que é possível trabalhar simultaneamente nas duas possibilidades.

"Uma das alternativas seria instituir uma empresa com participação acionária da prefeitura e escriturar a área em nome do município. Estamos conduzido (o assunto) de tal forma que uma decisão influencia na outra", afirmou.

Em nota, a Secretaria Estadual dos Transportes, disse que não houve mudança de entendimento sobre o assunto e que está em estudo a possibilidade de incluir os custos em uma futura concessão divido à calamidade financeira do Estado. Caso não seja viável, o governo buscará cumprir o compromisso assumido.