A titular da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Ana Pellini, afirma que uma "comissão de transição está com incumbência de estabelecer o que é indispensável" manter após a extinção da Fundação Zoobotânica – entidade responsável pela gestão do Jardim Botânico de Porto Alegre, do Museu Rio-Grandense de Ciências Naturais e do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul –, e que buscará parcerias com universidades para garantir a continuidade dos serviços.
Zero Hora procurou quatro universidades gaúchas, mas só a Uergs admitiu que pode assumir os trabalhos da fundação, desde que todo o quadro de profissionais seja mantido, justamente o contrário do previsto.
Patrimônio Cultural e Ambiental do Rio Grande do Sul, o Jardim Botânico de Porto Alegre está com o futuro incerto desde que o governador José Ivo Sartori sancionou a lei que extingue a Fundação Zoobotânica. E o temor de que a descontinuidade dos serviços resulte na perda do acervo da entidade levou o Ministério Público (MP) a mover ação judicial para exigir do governo garantias de manutenção do trabalho de preservação natural – um dever constitucional do Estado – e de tarefas exigidas por lei – como a elaboração da lista de espécie ameaçadas no RS.
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Confira abaixo o posicionamento das universidades procuradas por ZH.
PUCRS
Por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que "não recebeu nenhuma proposta do governo em relação à gestão ou funcionamento das fundações", mas está aberta ao "diálogo tanto em relação ao poder público quanto com outras instituições de Ensino Superior".
Uergs
Por e-mail, a reitora Arisa Araujo da Luz afirmou que, "formalmente, nunca houve contato do governo para tratar de parcerias de trabalho envolvendo o Jardim Botânico", embora a instituição tenha atividades em parceria com a Fundação Zoobotânica. Arisa acrescentou que, há dois anos, o governo chegou a um "esboço de projeto em que as duas instituições (Uergs e fundação) manteriam suas identidades jurídicas, mas passariam a atuar em conjunto", o que não saiu do papel. "A Uergs pode abraçar todas as atividades desenvolvidas pela fundação, mas somente se forem mantidos os profissionais que fazem parte do quadro da entidade. A Uergs necessita de mais pesquisadores altamente qualificados e dedicados, como os da fundação", escreveu a reitora.
UFRGS
Por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que "considera prematuro qualquer pronunciamento sobre as fundações estaduais em discussão" e ressaltou que a universidade "acompanha o desenrolar do processo e, somente a partir de decisões efetivas, avaliará como e se poderá contribuir".
Unisinos
Por e-mail, o reitor padre Marcelo Fernandes de Aquino afirmou que o posicionamento do Estado de administrar o Jardim Botânico em parceria com as universidades "é muito recente". A instituição, segundo ele, "quer conversar com as universidades de Porto Alegre" sobre o futuro do local. "Não temos nenhum dado sobre a real situação do Jardim Botânico e pensamos ser importante uma convergência das atividades de ensino, pesquisa e extensão", completou o reitor.
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Por que é importante preservar?
Embora não tenha impacto imediato como questões de saúde e educação, a preservação ambiental é um direito tão essencial quantos esses dois.
É o que diz a Constituição, em seu artigo 225: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".
A carta magna ainda determina que "incumbe ao poder público: preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção".
Além disso, alguns dos serviços realizados pelo Jardim Botânico, como a elaboração de listas de animais em extinção e de plano de manejo de unidades de conservação, são obrigações legais do Estado, previstas no Código Estadual do Meio Ambiente.
