Apesar do clima de tensão e rivalidade que tem marcado o debate acerca do afastamento da presidenta Dilma Rousseff, a reunião da Comissão Especial do Impeachment para discutir o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da denúncia, transcorre em clima de tranquilidade e sem incidentes. Já são mais de 3h30 de debates, com a fala de 15, dos 113 parlamentares inscritos.
Pelo acordo firmado entre os líderes, as falas estão sendo alternadas entre os favoráveis e os contrários ao relatório. A previsão inicial é que a sessão transcorra até as 3h da madrugada de sábado. No entanto, como as discussões, que deveriam ter começado às 15h tiveram início às 16h20, alguns deputados pediram que o debate ocorra até as 4h20. Pelo ritmo das falas até o momento e o tempo destinado a cada parlamentar, até o prazo final estabelecido para a reunião falarão cerca de 45 deputados.
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Há pouco, o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), informou que a lanchonete da Câmara funcionará até as 21h e que depois disso pedirá que seja comprado lanche para os deputados.
– Vamos comprar pão com manteiga e queijo. Esse eu vou pagar – disse Rosso.
Alguns dos membros da comissão, ironicamente, sugeriram a compra de mortadela. Rosso, respondeu que os deputados poderiam "providenciar".
Discussão
Para o deputado Wadih Damous (PT-RJ) a Constituição da República está sendo desrespeitada pela comissão do impeachment.
– Vossa excelência (Rogério Rosso) distribui a Constituição na primeira sessão, mas torna-se insuficiente distribuir a Constituição se ela não é lida e não é estudada. Fica sendo uma capa exposta em uma livraria. Suas regras têm sido desrespeita dentro desta comissão – disse o petista, que criticou o relatório de Jovair Arantes.
Já o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que o processo de impeachment é essencialmente político, apesar de, segundo ele, haver provas de crimes de responsabilidade praticados pela presidenta.
– Temos que levar em conta o conjunto da obra criminosa da (praticada pela) presidente, que se valeu de crime para chegar ao poder, se valeu de crime para tentar se manter no poder. Além disso, (há) as obstruções à Justiça.
Cautela
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o relatório favorável ao impeachment e defendeu cautela do Parlamento.
– Destituir um presidente da República é algo que tem que ser feito com muito critério. O impeachment é a definição constitucional mais grave do nosso ordenamento jurídico. Não podemos aplicar golpe na verdade.
O deputado Evair de Melo (PV-ES), favorável ao impeachment, disse que Dilma não tem mais condições de permanecer a frente do país.
– As violações praticadas pela presidente, em grave desvio de seus deveres fundamentais e a queda da confiança não nos deixa dúvida de que o melhor para o Brasil é o seu afastamento. Isso será o oxigênio que os brasileiros de bem precisam para seguir em frente.
Cada deputado membro da comissão tem direito a falar por 15 minutos. Já os não membros podem falar por dez minutos. Pelo acordo de procedimento, os líderes partidários, que poderia pedir a fala a qualquer momento, só vão falar na reunião da comissão marcada para segunda-feira, às 10h. Embora o critério para fala dos inscritos obedeça a alternância entre favoráveis e contrários ao impeachment, há um impasse do comando da comissão, uma vez que há maior número inscritos favoráveis ao impeachment.
